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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413006 - ANATEL-RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413006 - ANATEL-RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00121/2020
Unidade Realizadora da Compra 413006 - ANATEL-RS
Número da Compra 00003/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GR05
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 93.305.704/0001-53 - TRANSPORTES STELMACH LTDA
Processo 53528.001156/2019-43
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DETRANSPORTE COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA GERÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL,PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO ATÉ O LIMITE DE 60 (SESSENTA) MESES.
Informações Complementares REAJUSTE DOS INSUMOS
Vig. Início 18/11/2020
Vig. Fim 18/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.943.753,21
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 80.989,72
Valor Acumulado R$ 4.543.211,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/11/2020 00121/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00121/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53528.001156/2019-43 18/11/2020 18/11/2021 747.149,38 12 62.262,45
23/09/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO 18/11/2020 18/11/2021 771.728,86 12 64.310,74
17/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 121/2020 - GR05AF, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 18/11/2021 A 18/11/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS. 18/11/2021 18/11/2022 887.555,16 12 73.962,93
19/07/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 121/2020 18/11/2020 18/11/2022 937.372,32 12 78.114,36
17/11/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO E O REAJUSTE DOS PREÇOS DE IN SUMOS DESCRITOS AO LONGO DO ITEM 1.1 DO TERMO ADDITIVO SEI (9355196). 18/11/2022 18/11/2023 937.372,32 12 78.114,36
23/08/2023 00018/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 121/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, A PARTIR DE 01/06/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2023/2024, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/06/2023 A 18/11/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 10705942). 18/11/2020 18/11/2023 968.583,12 12 80.715,26
18/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 121/2020 - GR05AF, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 18/11/2023 A 18/11/2025, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS; 18/11/2023 18/11/2025 1.937.166,24 24 80.715,26
01/12/2023 00019/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 121/2020 - ANATEL CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, A PARTIR DE 18/11/2023, PELA VARIAÇÃO DO IPCA, BEM COMO DA VARIAÇÃO DOS DEMAIS VALORES DE INSUMOS, CONFORME PLANILHA DE VALORES RELATIVOS AO REAJUSTE DO CONT (SEI Nº 11195578), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI Nº 11192049). 18/11/2020 18/11/2025 1.836.946,08 24 76.539,42
24/01/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 121/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, A PARTIR DE 01/06/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2024/2025, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/06/2024 A 18/11/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 13153838). 18/11/2020 18/11/2025 1.896.295,20 24 79.012,30
16/12/2025 00009/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE E A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO N° 121/2020, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, A PARTIR DE 14/11/2024, DEVIDO A ALTERAÇÃO DOS VALORES DE INSUMOS E A PARTIR DE 01/06/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CCT 2025/2026, CONFORME PLANILHA _DE_VALORES___REPACTUAÇÃO_2025 (14841832) E PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 13153838). 18/11/2020 18/11/2025 1.943.753,21 24 80.989,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413006 2021NE000007 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.323,05 0,00 0,00 6.323,05 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2021NE000045 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 103.548,10 0,00 0,00 23.939,72 60.954,76 0,00 0,00 60.954,76
413006 2020NE800090 24240000002 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 45.000,00 45.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2022NE000041 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 105.204,48 0,00 0,00 25.687,82 62.607,32 0,00 0,00 62.607,32
413006 2023NE000007 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 723.677,52 0,00 0,00 723.677,52 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2025NE000007 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 641.403,00 0,30 0,00 641.402,70 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2023NE000055 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 98.000,00 77.176,04 0,00 20.823,96 58.796,47 0,00 0,00 58.796,47
413006 2022NE000040 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2024NE000012 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 749.880,79 65.831,24 4.740,79 679.308,76 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2021NE000011 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 561.105,06 0,00 0,00 561.105,06 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2025NE000006 24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 9.410,29 0,00 0,00 9.410,29 0,00 0,00 0,00 0,00
413006 2022NE000010 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 764.186,52 0,00 0,00 764.186,52 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2023/32 2023-04-05 53528.001156/2019-43 2023-04-05 66465.84
2023/33 2023-05-03 53528.001156/2019-43 2023-05-03 71559.65
2023/268 2023-04-11 53528.001156/2019-43 2023-04-12 333.31
19 2025-02-04 53528.001156/2019-43 2025-02-10 9410.29
2022/26 2022-12-06 53528.001156/2019-43 2022-12-07 0.00
2023/1 2023-01-03 53528.001156/2019-43 2023-01-05 0.00
2023/28 2023-02-03 53528.001156/2019-43 2023-02-03 61453.57
2023/31 2023-03-01 53528.001156/2019-43 2023-03-02 69108.66
2023/35 2023-06-05 53528.001156/2019-43 2023-06-06 65565.20
2023/36 2023-07-03 53528.001156/2019-43 2023-07-05 64749.51
2023/38 2023-08-03 53528.001156/2019-43 2023-08-03 66261.51
2023/39 2023-08-31 53528.001156/2019-43 2023-09-08 2871.03
2023,40 2023-09-04 53528.001156/2019-43 2023-09-08 79694.12
1 2023-09-03 53528.001156/2019-43 2023-09-04 64647.23
2 2023-11-01 53528.001156/2019-43 2023-11-01 69301.20
6 2024-03-04 53528.001156/2019-43 2024-03-05 59311.43
3 2023-12-04 53528.001156/2019-43 2023-12-04 62824.16
4 2024-01-03 53528.001156/2019-43 2024-01-03 58796.47
5 2024-02-06 53528.001156/2019-43 2024-02-06 57607.33
7 2024-04-01 53528.001156/2019-43 2024-04-02 63256.90
9 2024-06-04 53528.001156/2019-43 2024-06-06 58825.24
11 2024-07-02 53528.001156/2019-43 2024-07-05 60408.57
12 2024-08-05 53528.001156/2019-43 2024-08-05 62861.00
13 2024-09-04 53528.001156/2019-43 2024-09-06 62893.98
14 2024-10-01 53528.001156/2019-43 2024-10-01 65502.52
15 2024-11-05 53528.001156/2019-43 2024-11-07 68698.24
16 2024-12-06 53528.001156/2019-43 2024-12-06 62813.02
20 2025-03-13 53528.001156/2019-43 2025-03-14 58530.47
18 2025-02-03 53528.001156/2019-43 2025-02-04 59044.35
17 2025-01-02 53528.001156/2019-43 2025-01-02 58539.02
21 2025-04-03 53528.001156/2019-43 2025-04-07 61441.34
22 2025-05-05 53528.001156/2019-43 2025-05-08 63922.00
23 2025-06-02 53528.001156/2019-43 2025-06-02 64714.05
24 2025-07-04 53528.001156/2019-43 2025-07-08 61525.64
25 2025-08-01 53528.001156/2019-43 2025-08-05 63049.44
26 2025-09-02 53528.001156/2019-43 2025-09-04 65805.04
27 2025-10-02 53528.001156/2019-43 2025-10-03 61114.13
28 2025-11-05 53528.001156/2019-43 2025-11-06 63403.96
29 2025-12-17 53528.001156/2019-43 2025-12-17 18852.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDO VEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-OUTRAS NECESSIDADES 1 1943753.21 1943753.2100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.058.860-** VALMIR FALER CASTELLO BRANCO FILHO Fiscal Administrativo
***.736.260-** MATEUS RHODEN Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo