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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra 90029/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.421.421/0001-11 - TIM S A
Processo 09363.2024-9
Objeto PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL E DOS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/03/2026
Vig. Fim 01/03/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 337.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 337.500,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/02/2026 00004/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 09363.2024-9 01/03/2026 01/03/2031 337.500,00 1 337.500,00
15/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, O CONTRATANTE E A CONTRATADA DECIDEM ALTERAR A CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO ORA ADITIVADO, QUE PASSA A CONTEMPLAR TAMBÉM A "AÇÃO 10.14.111.02.061.0033.4269.0001 - PLEITOS ELEITORAIS". 16/04/2026 01/03/2031 337.500,00 1 337.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 1 227880 227880.0000
Serviço PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC) 1 17640 17640.0000
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 1 44100 44100.0000
Serviço ACESSO A INTERNET MÓVEL (BANDA LARGA) 1 47880 47880.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.183.231-** RICHARDSON DE JESUS AMARAL MELLO Gestor
***.868.001-** JANETE CLEMENTINO DO LIVRAMENTO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Ordem de Serviço 23/2026 61.69 KB 04/03/2026 09:50:30
Contrato nº 4/2026 940.57 KB 23/02/2026 12:21:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo