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Órgão 52131 - COMANDO DA MARINHA
Unidade da Prestação do Serviço 784000 - COM 4 DN
Unidade Gestora Origem do Contrato 784000 - COM 4 DN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 784000 - COM 4 DN
Número da Compra 00003/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.295.186/0001-03 - C. J. MARQUES DE OLIVEIRA LTDA
Processo 62041.005006/2024-20
Objeto GARANTIR AOS DEPENDENTES DE MILITARES E SERVIDORES CIVIS DA MARINHA DO BRASIL, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 3 ANOS DE IDADE, NAS CONDIÇÕES ESPECIFICADAS NESTE INSTRUMENTO E NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2024, POR INTERMÉDIO DE ORGANIZAÇÕES CIVIS DE SAÚDE (OCS), LOCALIZADAS NOS ESTADOS DO AMAPÁ, MARANHÃO PARÁ E PIAUÍ, SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM HABILITAÇÃO/REABILITAÇÃO FÍSICA, INTELECTUAL, AUDITIVA, VISUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PAE), COM VISTAS A COMPLEMENTAR OS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DAS ORGANIZAÇÕES MILITARES DE SAÚDE (OMS);
Informações Complementares
Vig. Início 27/01/2026
Vig. Fim 26/01/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.028.000,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 169.000,00
Valor Acumulado R$ 2.028.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/01/2026 00002/2026 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 62041.005006/2024-20 27/01/2026 26/01/2031 2.028.000,00 12 169.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
784810 2026NE000526 B40301102F1 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL PAE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 35.000,00 19.256,04 4.011,20 11.732,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TERAPIA CLINICA -THERASUIT (NEUROMOTORAS EM CRIANÇAS) 1 169000 2028000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 194.39 KB 12/03/2026 13:56:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo