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Órgão 91502 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 070022 - TRE/MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 070022 - TRE/MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070022 - TRE/MT
Número da Compra 90015/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.923.708/0001-10 - METTA SERVICE SOLUCOES INTELIGENTES LTDA
Processo 12774.2024-3
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE APOIO TÉCNICO, A SEREM EXECUTADOS NOS PRÉDIOS E ANEXOS DA SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, POR MEIO DE POSTOS DE TRABALHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E PRAZOS CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA - DO EDITAL DO PREGÃO Nº 90.015/2025.
Informações Complementares
Vig. Início 23/02/2026
Vig. Fim 23/02/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.461.011,25
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.461.011,25
Valor Acumulado R$ 87.111.914,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/02/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 12774.2024-3 23/02/2026 23/02/2031 1.349.544,99 1 1.349.544,99
23/02/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATO Nº 05/2026 PARA OS CARGOS DE AUXILIAR TÉCNICO E TELEFONISTA, EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025/SINTELL - MT000243/2025 (ID 1098078), QUE REPRESENTA AUMENTO MÉDIO DE 7,35% SOBRE O VALOR MENSAL, A PARTIR DE 23/02/2026, CONFORME QUADRO DEMONSTRATIVO ABAIXO: 23/02/2026 23/02/2031 1.451.461,44 1 1.451.461,44
25/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATO Nº 05/2026 PARA O CARGO DE AUXILIAR DE ARQUIVO, EM VIRTUDEDA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/SEAC (ID 1137523), QUE REPRESENTA AUMENTO MÉDIO DE 1,7% SOBRE O VALOR MENSAL DO POSTO EM QUESTÃO, A PARTIR DE 23/02/2026, CONFORME (PLANILHA ID 1144506) 23/02/2026 23/02/2031 1.475.689,47 1 1.475.689,47
09/10/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILA É A RETIFICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILA Nº 02 (ID. 1247952), QUE CONCEDEU A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO Nº 05/2026, RELATIVO AO CARGO DE AUXILIAR DE ARQUIVO. A MEDIDA DECORRE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/SEAC (ID. 1137523), QUE REPRESENTA UM AUMENTO MÉDIO DE 1,7% SOBRE O VALOR MENSAL DO POSTO EM QUESTÃO A PARTIR DE 23/02/2026. EXCLUI-SE DO CÁLCULO O PERCENTUAL DE 1,62% NO ITEM 4.1-A DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 05/2026, LIMITANDO-SE A REPACTUAÇÃO ÀS VARIAÇÕES DE CUSTOS JURIDICAMENTE ADMISSÍVEIS E EFETIVAMENTE DECORRENTES DA CCT 2026, CONFORME A PLANILHA (ID. 1246514) 23/02/2026 23/02/2031 1.461.011,25 1 1.461.011,25
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 279057.56 279057.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 456233.66 456233.6600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 725720.03 725720.0300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.183.231-** RICHARDSON DE JESUS AMARAL MELLO Gestor
***.868.001-** JANETE CLEMENTINO DO LIVRAMENTO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Apostila 03 489.19 KB 13/10/2026 09:39:07
Termo de Apostila 02 437.74 KB 13/10/2026 09:38:44
Termo de Apostila nº 01 202.75 KB 28/04/2026 09:07:50
Ordem de Serviço 24/2026 62.07 KB 04/03/2026 09:23:03
Contrato nº 5/2026 3.90 MB 23/02/2026 14:19:00
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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