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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170010 - RFB/ME
Unidade Gestora Origem do Contrato 170010 - RFB/ME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000102
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170010 - RFB/ME
Número da Compra 00225/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 67.634.022/0001-84 - QSP - CENTRO DA QUALIDADE, SEGURANCA E PRODUTIVIDADE PARA O BRASIL E AMERICA LAT
Processo 18220.001235/2025-56
Objeto CONTRATAÇÃO DE TRÊS (3) VAGAS NO CURSO PREPARATÓRIO “ISO 31000:2018 – CAPACITAÇÃO EM GESTÃO DE RISCOS” (TRANSMITIDO AO VIVO PELA INTERNET) E NO EXAME NACIONAL “ISO 31000:2018” (REALIZADO ONLINE E SUPERVISIONADO PELA INTERNET), DESTINADOS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)
Informações Complementares
Vig. Início 23/02/2026
Vig. Fim 20/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 16.263,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 16.263,00
Valor Acumulado R$ 16.263,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/02/2026 2026NE000102 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000102 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18220.001235/2025-56 23/02/2026 20/02/2027 16.263,00 1 16.263,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170010 2026NE000102 EDUC - DESPESAS COM PESSOAL L 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.263,00 0,00 0,00 16.263,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
8376 2026-03-27 18220.001235/2025-56 2026-03-30 16263.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 3 3591 10773.0000
Serviço TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 3 1830 5490.0000
Prepostos
CPF Nome
***.964.838-** FRANCESCO DE CICCO
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.840.223-** SERVIO TULIUS BARBOSA DE ARAUJO Responsável no Setor de Contratos
***.796.591-** VALDENIR MASSENA FERREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.540.268-** SERGIO RODRIGO BARBOSA PIMENTA DA SILVA Gestor
***.674.029-** Luciano Possamai Gestor Substituto
***.535.902-** Luiz Antonio Guimaraes Silva Fiscal Técnico
***.601.168-** FLAVIO PATRICIO DORO Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria RFB Nº 469 161.60 KB 29/04/2026 11:13:16
Nota de Empenho 22.36 KB 17/04/2026 15:56:36
Proposta 222.65 KB 17/04/2026 15:55:59
Termo Referência 221.81 KB 17/04/2026 15:55:13
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo