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Órgão 42000 - MINISTERIO DA CULTURA
Unidade da Prestação do Serviço 420009 - CGCON/SPOA/SE/MINC
Unidade Gestora Origem do Contrato 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2020
Unidade Realizadora da Compra 540004 - SPOA/SE/MTUR
Número da Compra 00002/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 00.087.163/0001-53 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA
Processo 72031.004707/2019-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DESERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO PREDIAL, CARREGADORES, COPEIRAGEM E GARÇONARIA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, FORNECIMENTODE INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DO MINISTÉRIO DO TURISMO, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECCIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 16/11/2020
Vig. Fim 16/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 750.486,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 62.540,52
Valor Acumulado R$ 20.418.686,04
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2020 00031/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.004707/2019-57 16/11/2020 16/11/2021 596.452,92 1 596.452,92
07/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE SERVIÇO DE SERVENTE, EQUIVALENTE AO ACRÉSCIMO DE 23,69% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2020, NOS TERMOS DO ART. 65, § 1º DA LEI Nº 8.666/93, PERFAZENDO O TOTAL DE 14 POSTOS DE SERVIÇO DE SERVENTE NO TOTAL DO CONTRATO. 08/07/2021 16/11/2021 737.572,56 1 737.572,56
16/11/2021 00002/2021 Termo Aditivo É PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 31/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 17/11/2021 16/11/2022 737.572,56 1 737.572,56
04/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE CARREGADORES, EQUIVALENTE À SUPRESSÃO DE 13,25% DO VALOR ORIGINAL, DEVIDAMENTE ATUALIZADO, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2020, NOS TERMOS DO ART. 65, § 1º DA LEI Nº 8.666/93. 04/03/2022 16/11/2022 658.558,32 1 658.558,32
29/09/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAR DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/11/2022 A 16/11/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/11/2022 16/11/2023 658.558,32 1 658.558,32
13/11/2023 00005/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: A) PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/11/2023 A 16/11/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; B) FICA RESSALVADO QUE A RESCISÃO CONTRATUAL PODERÁ OCORRER A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE AVISO PRÉVIO DE NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS, EM DECORRÊNCIA DA POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO. 17/11/2023 16/11/2024 750.486,24 12 62.540,52
24/09/2024 00006/2024 Termo Aditivo ESTABELECER O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, COMO ÍNDICE PADRÃO DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 31/2020 (1099134), FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA E A EMPRESA APECE SERVIÇOS GERAIS LTDA. 24/09/2024 16/11/2024 750.486,24 12 62.540,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
540004 2020NE800275 0428PRSERVI - ACOES DE PROGRAMACAO PRESTACAO DE SERVICOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 99.408,82 99.408,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2023NE000114 CT200010045 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 100.590,90 100.590,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2022NE000114 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 275.500,00 0,00 0,00 48.882,81 148.165,83 0,00 0,00 148.165,83
540004 2023NE000060 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000108 CT200010045 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 89.182,89 89.182,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000124 CT200010045 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.483,73 83.483,73 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000132 CT200010045 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.925,72 5.925,72 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2021NE000044 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 612.849,12 0,00 0,00 570.984,30 83.729,64 0,00 0,00 41.864,82
420009 2023NE000103 CT200010045 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 115.694,48 53.153,96 0,00 62.540,52 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2021NE000242 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 122.958,77 0,00 0,00 28.683,28 61.464,18 0,00 0,00 61.464,18
540004 2022NE000056 0438PRSERVI - PRESTACAO DE SERVICO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 568.410,86 0,00 0,00 568.410,86 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2023NE000005 CT200010045 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 375.243,12 1.746,35 0,00 373.496,77 0,00 0,00 0,00 0,00
420009 2024NE000028 CT200010045 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 649.895,34 398.348,36 0,00 251.546,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2071207 2024-12-24 72031.004707/2019-57 2025-01-29 38302.19
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 62540.52 750486.2400
Serviço ESTIVA - CARREGADOR , OPERADOR CARGA 0 39507.12 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo