|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
20/02/2026
|
00111/2025
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00111/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23067.032863/2025-33
|
02/03/2026
|
02/09/2028
|
42.389.369,40
|
1
|
42.389.369,40
|
|
14/05/2026
|
01111/2025
|
Termo de Apostilamento
|
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, COM CNPJ DE N° 07.272.636/0001/31, SITUADA À AVENIDA DA UNIVERSIDADE, 2853, BAIRRO BENFICA, NESTA CIDADE DE FORTALEZA/CE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO REITOR, PROFº. CUSTODIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA, FIRMA O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 111/2025, CELEBRADO COM A EMPRESA SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.323.090/0001-51.
APLICA-SE A REPACTUAÇÃO PREVISTA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, CALCULADA EM CONFORMIDADE COM AS PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (PCFP) REPACTUADAS (6339100 E 6339102).
PARA A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS – PCFP DE 01/01/2026 (6339100), O PERCENTUAL DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO É DE 5,9466% (CINCO INTEIROS E NOVE MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MILIONÉSIMOS POR CENTO). DESSA FORMA, O VALOR ANUAL DA REPACTUAÇÃO PROPOSTA É DE R$ 1.008.292,20 (UM MILHÃO, OITO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS). ASSIM, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 17.964.039,96 (DEZESSETE MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
RESSALTA-SE QUE AS ALTERAÇÕES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº CE000025/2026 (6258161), FAP (6258169) E CORREÇÃO DO ISS SOBRAL DE 3% PARA 2% (6338647) POSSUEM DATA-BASE DE 1º DE JANEIRO DE 2026, PORÉM OS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGEM À 02/03/2026, DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL (6258185).
PARA A PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS – PARA A PCFP DE 02/01/2026 (6339102), O PERCENTUAL DA REPACTUAÇÃO SOBRE O VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATO É DE 0,9655% (NOVE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO MILIONÉSIMOS POR CENTO). DESSA FORMA, O VALOR ANUAL DA REPACTUAÇÃO PROPOSTA É DE R$ 173.442,72 (CENTO E SETENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS). ASSIM, O VALOR ANUAL DO CONTRATO PASSARÁ A SER DE R$ 18.137.482,68 (DEZOITO MILHÕES, CENTO E TRINTA E SETE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS).
RESSALTA-SE QUE A ALTERAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE PARA OS POSTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME DECRETO Nº 16.547, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025 (6333443), POSSUEM DATA-BASE DE 2 DE JANEIRO DE 2026, PORÉM OS EFEITOS FINANCEIROS RETROAGEM À 02/03/2026, DATA DE INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL (6258185).
FORTALEZA, DE DE 2026.
REITOR, PROFº. CUSTODIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PROCESSO SEI Nº 23067.014157/2026-91.
|
02/03/2026
|
02/09/2028
|
45.343.706,70
|
1
|
45.343.706,70
|
|
24/06/2026
|
00001/2026
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, EM RELAÇÃO AO CONTRATO Nº 111/2025, CUMULATIVAMENTE OU ISOLADAMENTE, CONFORME ASSINALADO: A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026; A INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO Nº 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº147, DE 13 DE ABRIL DE 2026. COM AS ALTERAÇÕES DE QUE TRATA A CLÁUSULA PRIMEIRA, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 1.536.275,77(UM MILHÃO, QUINHENTOS E TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 46.088.273,10 (QUARENTA E SEIS MILHÕES, OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS).
|
24/06/2026
|
02/09/2028
|
46.088.273,10
|
1
|
46.088.273,10
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
153045
|
2026NE000491
|
M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
7.814.693,30
|
1.088.317,33
|
223.859,83
|
6.502.516,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
153045
|
2025NE001693
|
M0000G01C0N - ENS SUP - GRADUACAO-GESTAO ADMIN - CONTRATO
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
14,13
|
14,13
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
