Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 90027/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.192.042/0001-46 - IMPACTO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 08038.003619/2024-36
Objeto 1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO 1.1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DE FORMA CONTINUADA, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, MATERIAIS, EQUIPAMENTO E UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM CAMPO GRANDE/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Informações Complementares
Vig. Início 24/02/2026
Vig. Fim 10/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 381.293,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 6.354,89
Valor Acumulado R$ 279.615,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/02/2026 01001/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.003619/2024-36 24/02/2026 01/10/2029 358.966,80 60 5.982,78
25/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento II – REPACTUAÇÃO 2026 (CCT MS000001/2026): A CONTAR DE 24/02/2026, COM A ENTRADA EM VIGOR DA CCT 2026, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 6.064,05 (SEIS MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 6.354,89 (SEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,80%: 24/02/2026 01/10/2029 381.293,40 60 6.354,89
25/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento CONSEQUENTEMENTE, A CONTAR DE 24/02/2026 (DATA DE INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL), OS VALORES MENSAIS DO SERVIÇO PASSAM A SER OS SEGUINTES: I – REPACTUAÇÃO 2025 (CCT MS000015/2025): CONSIDERANDO A VIGÊNCIA DA CCT 2025 NO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025 E O INÍCIO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL EM 24/02/2026, APLICA-SE A REFERIDA NORMA COLETIVA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 24/02/2026 E A DATA DA REPACTUAÇÃO SUBSEQUENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 5.982,78 (CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) PARA R$ 6.064,05 (SEIS MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS) CONFORME QUADRO ABAIXO – REAJUSTE PERCENTUAL DE 1,36%: 24/02/2026 01/10/2029 363.843,00 60 6.064,05
13/10/2026 01001/2026 Termo de Rescisão EXTINÇAO UNILATERAL DO CONTRATO REMANESCENTE Nº 1001/2026, COM BASE NOS ARTIGOS 137, INCISO VIII, E 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021 24/02/2026 10/12/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
5969 2026-07-13 08038.003619/2024-36 2026-07-17 5124.93
6144 2026-08-17 08038.003619/2024-36 2026-08-20 5214.29
6291 2026-09-22 08038.003619/2024-36 2026-09-24 5701.03
5351 2026-03-20 08038.003619/2024-36 2026-04-06 719.82
5554 2026-04-24 08038.003619/2024-36 2026-04-28 5595.39
5672 2026-05-14 08038.003619/2024-36 2026-05-21 5766.88
5625 2026-05-07 08038.003619/2024-36 2026-05-07 290.84
5799 2026-06-08 08038.003619/2024-36 2026-06-19 5383.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTERNAS - PÁTIOS E ÁREAS VERDES - MÉDIA FREQUÊNCIA - VALOR MENSAL 1 6354.89 381293.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.570.421-** VINICIUS SANT'ANA RISSATO Gestor
***.825.848-** SILVIO ROGERIO GROTTO DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.077.588-** DANILO VASCONCELOS OLIVEIRA Fiscal Administrativo
***.049.121-** MARCIO SABEDOT OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.077.588-** DANILO VASCONCELOS OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.049.121-** MARCIO SABEDOT OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo