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Órgão 11000 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
Unidade da Prestação do Serviço 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 050001 - SECRETARIA/STJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 050001 - SECRETARIA/STJ
Número da Compra 00040/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.634.867/0001-74 - MENTALERIA CURSOS E TREINAMENTOS EM SAUDE MENTAL LTDA
Processo 047230/2025
Objeto Prestação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização da ação interna de educação "Crises e Urgências em Saúde Mental: uma abordagem interdisciplinar".
Informações Complementares
Vig. Início 20/02/2026
Vig. Fim 20/06/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 22.500,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 22.500,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/02/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 047230/2025 20/02/2026 20/06/2026 22.500,00 1 22.500,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TREINAMENTO NA ÁREA DE LIDERANÇA 1 22500 22500.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Relatório Final 41.92 KB 07/05/2026 14:32:36
Autorização de inexigibilidade de licitação 46.73 KB 24/02/2026 17:41:53
Contrato 169.81 KB 24/02/2026 17:41:34
Estudos preliminares e plano de riscos - dispensados 91.91 KB 24/02/2026 17:41:23
Pesquisa de Preços 95.00 KB 24/02/2026 17:41:07
Registro de contratação associada 506.42 KB 24/02/2026 17:40:50
DFD 534.96 KB 24/02/2026 17:40:32
Termo Referência 224.75 KB 24/02/2026 17:40:09
Nota de Empenho 311.53 KB 24/02/2026 17:39:51
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo