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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170088 - SRRF06
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000146
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170088 - SRRF06
Número da Compra 00021/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 61.703.072/0001-90 - 61.703.072 RAFAEL PENA SANTOS
Processo 13031.567531/2025-29
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA NOBREAKS - ARF/FORMIGA. DISPENSA ELETRÔNICA: 21/2026. PROCESSO: 13031.567531/2025-29.
Informações Complementares 17008806000212026 - UASG Minuta: 170088
Vig. Início 02/02/2026
Vig. Fim 19/05/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 3.344,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.344,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/02/2026 2026NE000146 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000146 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13031.567531/2025-29 02/02/2026 19/05/2026 3.344,00 1 3.344,00
16/10/2026 2026NE000146 Termo de Encerramento 02/02/2026 19/05/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170088 2026NE000146 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.344,00 0,00 0,00 3.344,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11461556 2026-04-11 13031.567531/2025-29 2026-04-23 3344.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material BATERIA RECARREGÁVEL 38 88 3344.0000
Prepostos
CPF Nome
***.892.077-** RAFAEL PENA SANTOS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.884.436-** Flavia Martinho Azevedo Gestor
***.774.566-** Fernando Duarte Linhares Mota Gestor Substituto
***.946.596-** RONALDO SILVA DE SOUSA Fiscal Técnico
***.208.696-** ENIO DOS REIS VIEIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Empenho 2026NE000146 21.92 KB 25/02/2026 09:22:20
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo