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Órgão

46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...

Unidade da Prestação do Serviço

170166 - SRA/SC

Unidade Gestora Origem do Contrato

170166 - SRA/SC

Unidades Descentralizadas

UASG	Nome
Nenhum registro encontrado

Receita / Despesa

Despesa

Número Contrato

00007/2009

Unidade Realizadora da Compra

170166 - SRA/SC

Número da Compra

00016/2009

Modalidade da Compra

Dispensa

Amparo Legal

Unidades Requisitantes

Tipo

Contrato

Categoria

Locação Imóveis

Subcategoria

Fornecedor

05.334.696/0001-06 - OCEANICA EMPREENDIMENTO E PARTICIPACOES LTDA

Processo

10983.000852/2008-08

Objeto

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO PARA INSTA LAÇÃO DA PSFN/JOINVILLE/SC.

Informações Complementares

Vig. Início

04/05/2009

Vig. Fim

31/08/2021

Situação

Inativo

Valor Global

R$ 29.574,02

Núm. Parcelas

Valor Parcela

R$ 29.574,02

Valor Acumulado

R$ 590.589,13

Total Despesas Acessórias

R$ 0,00

Histórico

Data Assinatura	Número	Tipo	Observação	Data Início	Data Fim	Vlr. Global	Parcelas	Vlr. Parcela
04/05/2009	00007/2009	Contrato	CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2009 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10983.000852/2008-08	04/05/2009	03/05/2010	222.395,36	1	222.395,36
03/05/2010	00002/2010	Termo Aditivo	ALTERAR A QUALIFICAÇÃO DO LOCADOR PARAOCEÂNICA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,CNPJ:05.334.696/0001-06 E PRORROGAR O PRAZO DEVIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12(DOZE)MESES, INICIANDO-SE EM 04/05/2010, COM TÉRMINO EM 03/05/2011.	04/05/2010	03/05/2011	222.395,37	1	222.395,37
01/07/2010	00003/2010	Termo Aditivo	ALTERAR A CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO,ALTERANDO O VALOR DA LOCAÇÃO PARA R$18.520,54.	04/05/2010	03/05/2011	232.099,56	1	0,00
03/05/2011	00004/2011	Termo Aditivo	PRORROGAR O CONTRATO 07/2009, POR MAISUM ANO, A INICIAR EM 04/05/2011 E TERMINAR EM 03/05/2012.	04/05/2011	03/05/2012	223.120,09	1	0,00
03/05/2012	00005/2012	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2009, A INICIAR EM 04/05/2012 E A TERMINAR EM 03/05/2013.	04/05/2012	03/05/2013	256.594,56	1	0,00
02/04/2013	00006/2013	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2009, POR MAIS UM ANO, A INICIAR EM 04/05/2013 E A TERMINAR EM 03/05/2014.	04/05/2013	03/05/2014	256.594,56	1	0,00
28/04/2014	00007/2014	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 07/2009, A INICIAR EM 04/05/2014 E A TERMINAR EM 03/05/2015.	04/05/2014	03/05/2015	274.536,24	1	0,00
16/03/2015	00008/2015	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR MAIS UM ANO, A INICIAR EM 04/05/2015 E TERMINAR EM 03/05/2016.	04/05/2015	03/05/2016	284.792,28	1	0,00
19/04/2016	00009/2016	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 07/2009 PELO PERÍODO DE 12 MESES, INICIANDO EM 04/05/2016E TERMINANDO EM 03/05/2017.	04/05/2016	03/05/2017	294.885,96	12	24.573,83
03/05/2017	00010/2017	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL DA PSFN DE JOINVILLE PELO PERÍODO DE 12 MESES.	04/05/2017	03/05/2018	294.885,96	1	0,00
02/05/2018	00011/2018	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO SAMF/SC N° 07/2009 PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E A ALTERAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL DO IMÓVEL QUE PASSARÁ ASER DE R$ 22.402,01 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E DOIS REAIS E UM CENTAVO).	04/05/2018	03/05/2019	282.045,92	1	0,00
26/04/2019	00012/2019	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 07/2009.	04/05/2019	30/09/2019	123.532,45	1	0,00
30/09/2019	00013/2019	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL.	01/10/2019	31/07/2020	240.000,00	1	0,00
31/07/2020	00014/2020	Termo Aditivo	PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 01/08/2020 A 31/07/2021.	01/08/2020	31/07/2021	288.000,00	1	0,00
16/07/2021	00002/2021	Termo de Apostilamento	REAJUSTE DO VALOR MENSAL DE LOCAÇÃO DO CONTRATO GRA/SC Nº 07/2009 PARA R$ 29.574,02 (VINTE E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS).	04/05/2009	31/07/2021	361.283,60	12	30.106,97
30/07/2021	00015/2021	Termo Aditivo	O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 01 (UM) MÊS, DE 01/08/2021 A 31/08/2021	01/08/2021	31/08/2021	29.574,02	1	29.574,02

Despesas Acessórias

Descrição	Vencimento	Valor

Empenhos

UG	Número	PI	ND	Emp.	A liq.	Pg
170166	2021NE000099	PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL.	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	171.158,04	0,00	171.158,04
170166	2021NE000100	PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES	339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES	10.465,66	0,00	10.465,66
170166	2021NE000441	PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL.	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	36.028,83	0,00	36.028,83
170166	2015NE800103	PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL.	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00
170166	2016NE800052	PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL.	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00
170166	2017NE800132	PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL.	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00
170166	2018NE800040	PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL.	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00
170166	2019NE800018	PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL.	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00
170166	2019NE800019	PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES	339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES	0,00	0,00	0,00
170166	2020NE800044	PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL.	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	179.217,00	1,00	179.216,00
170166	2020NE800045	PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES	339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES	11.603,64	1,00	11.602,64
170166	2018NE800699	PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES	339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES	0,00	0,00	0,00
170166	2020NE800587	PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES	339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES	0,00	0,00	0,00
170166	2020NE801516	PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL.	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	22.500,00	22.500,00	0,00
170166	2020NE801527	PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES	339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES	1.455,00	1.455,00	0,00
170166	2021NE000439	PGINDEN2000 - DIVERSAS INDENIZACOES RESTITUICOES	339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES	1.500,86	0,00	1.500,86
170166	2021NE000507	PGLOCIM2000 - LOCACAO DE IMOVEL.	339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA	0,00	0,00	0,00

Faturas

Número	Data Emissão	Processo	Data Ateste	Valor

Garantias

Tipo	Vencimento	Valor

Itens

Tipo	Item	Quantidade	Valor Unitário	Valor Total
Serviço	RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA	0	799.42	0.0000
Serviço	LOCAÇÃO DE IMÓVEL	1	29574.02	29574.0200

Prepostos

CPF	Nome

Responsáveis

CPF	Nome	Tipo

Instrumentos de Cobrança

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Terceirizados

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Arquivos

Tipo	Nome	Tamanho	Criado

Decreto 11.430

Não

Contrata mais brasil

Numero contratacao

Mao obra exclusiva

Percentual reserva vagas

Total postos contrato decreto

Total vagas reservadas

Codigo unidade pncp externo

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