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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00049/2019
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00006/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes AFPE
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA
Processo 53500.056112/2018-88
Objeto CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS.
Informações Complementares
Vig. Início 17/05/2019
Vig. Fim 16/05/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 63.703,20
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 3.185,16
Valor Acumulado R$ 193.896,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/05/2019 00049/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00049/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.056112/2018-88 17/05/2019 16/01/2021 49.936,40 1 49.936,40
15/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 17/01/2021 A 16/09/2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE DE RECRUTAMENTO DE ESTAGIÁRIOS, A FIM DE QUE SEJA VIABILIZADO O ESTÁGIO DE ESTUDANTES QUE ESTEJAM REGULARES E FREQUENTES NOS CURSOS OFERECIDOS POR INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E DE ENSINO MÉDIO, NA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL. 17/01/2020 16/09/2022 49.936,40 20 2.496,82
08/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 49/2019 - ANATEL , A PARTIR DE 28/03/2020, NO MONTANTE DE 4% (QUATRO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE MARÇO/2019 A FEVEREIRO/2020 17/05/2019 16/09/2022 51.936,40 20 2.596,82
09/09/2022 00002/2022 Termo Aditivo Nº DO PROCESSO: 53500.301367/2022-97; ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2019 N. 02/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. - CNPJ Nº 01.406.617/0001-74. OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 17/09/2022 A 16/05/2024; E DOIS REAJUSTES DE PREÇOS DO CONTRATO. O PRIMEIRO, A PARTIR DE 28/03/2021, NO MONTANTE DE 5,20% (CINCO VÍRGULA VINTE POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE MARÇO/2020 A FEVEREIRO/2021. O SEGUNDO, A PARTIR DE 28/03/2022, NO MONTANTE DE 10,54% (DEZ VÍRGULA CINQUENTA E QUATRO POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA NO PERÍODO DE MARÇO/2021 A FEVEREIRO/2022. 17/09/2022 16/05/2024 60.350,40 20 3.017,52
24/05/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.031699/2023-80; ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 49/2019 N. 02/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. - CNPJ Nº 01.406.617/0001-74. OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 49/2019 - ANATEL, A PARTIR DE 28/03/2023, NO MONTANTE DE 5,60% (CINCO VÍRGULA SESSENTA POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, NO PERÍODO DE MARÇO/2022 A FEVEREIRO/2023." VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 24.05.2023. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 63.703,20 17/05/2019 16/05/2024 63.703,20 20 3.185,16
15/10/2026 00049/2019 Termo de Encerramento 17/05/2019 16/05/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2021NE000007 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.964,00 0,00 0,00 11.218,79 1.515,81 0,00 0,00 1.515,81
413001 2019NE800296 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000081 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.800,00 0,00 0,00 8.136,19 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2022NE000427 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.218,39 0,00 0,00 2.061,58 831,60 0,00 0,00 831,60
413001 2023NE000119 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.210,24 157,18 0,00 10.053,06 157,18 0,00 0,00 157,18
413001 2023NE000278 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000279 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.525,52 1.525,52 0,00 0,00 1.525,52 729,62 729,62 795,90
413001 2022NE000428 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.216,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000124 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.439,39 2.240,92 0,00 4.198,47 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000068 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 519,02 0,00 0,00 519,02 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000159 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.199,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000160 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 913,30 0,00 0,00 562,04 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14567 2023-03-14 53500.056112/2018-88 2023-03-14 819.72
15003 2023-04-11 53500.056112/2018-88 2023-04-11 819.72
15532 2023-05-08 53500.056112/2018-88 2023-05-08 807.84
13133 2022-12-08 53500.056112/2018-88 2022-12-12 0.00
13626 2023-01-10 53500.056112/2018-88 2023-01-13 0.00
14110 2023-02-10 53500.056112/2018-88 2023-02-13 795.96
15982 2023-06-05 53500.056112/2018-88 2023-06-13 890.34
15990 2023-06-06 53500.056112/2018-88 2023-06-13 50.76
16609 2023-07-19 53500.056112/2018-88 2023-07-20 953.04
17068 2023-08-08 53500.056112/2018-88 2023-08-08 1015.74
17579 2023-09-08 53500.056112/2018-88 2023-09-08 1003.20
18069 2023-10-06 53500.056112/2018-88 2023-10-09 965.58
18574 2023-11-06 53500.056112/2018-88 2023-11-07 965.58
19099 2023-12-05 53500.056112/2018-88 2023-12-05 965.58
20093 2024-02-05 53500.056112/2018-88 2024-02-19 978.12
20094 2024-02-05 53500.056112/2018-88 2024-02-19 927.96
20599 2024-03-04 53500.056112/2018-88 2024-03-06 953.04
21171 2024-04-10 53500.056112/2018-88 2024-04-12 877.80
21690 2024-05-13 53500.056112/2018-88 2024-05-17 915.42
22296 2024-06-25 53500.056112/2018-88 2024-06-28 524.25
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-12-16 2596.82
Seguro Garantia 2024-08-14 3017.52
Seguro Garantia 2024-08-14 3185.16
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR 20 3185.16 63703.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.529.268-** LEANDRO ZAHA Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.773.067-** VIVIANE SOARES PICCININ Fiscal Titular
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.157.811-** PAULA MARTINS MACEDO Gestor
***.216.621-** REJANE DE FRANCA DA SILVA Gestor Substituto
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.772.291-** HENRIQUE SOARES BEZERRA DA NÓBREGA Responsável Unidade Requisitante
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo