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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00121/2017
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00020/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes FISF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.641.663/0001-10 - FUNDACAO CPQD - CENTRO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EM TELECOMUNICACOES
Processo 53500.048122/2017-69
Objeto SERVIÇOS DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO. ITENS3 E 4.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2017
Vig. Fim 28/12/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 411.883,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 411.883,28
Valor Acumulado R$ 6.431.253,76
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/12/2017 00121/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00121/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.048122/2017-69 29/12/2017 28/12/2018 334.055,00 1 334.055,00
27/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 29/12/2018 A 28/12/2019; CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CLÁUSULA PPRIMEIRA "DO OBJETO", NO VALOR UNITÁRIO DO ITEM 4 E A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA INDICAÇÃO DO CPF DO REPRESENTANTE LEGAL NO PREÂMBULO DO CONTRATO ORIGINAL. 29/12/2018 28/12/2019 334.055,00 1 0,00
18/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES, DE 29/12/2019 A 28/12/2020 29/12/2019 28/12/2020 334.055,00 1 0,00
28/08/2020 00003/2020 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE RETIRADA E DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA, ATÉ 31/12/2020. 28/08/2020 31/12/2020 334.055,00 1 0,00
23/12/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 121/2017, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 29/12/2020 A 28/12/2021, CUJO OBJETO ÉA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. 29/12/2020 28/12/2021 358.131,47 1 0,00
22/09/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 121/2017 Nº PROCESSO: 53500.037073/2021-15 OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 28/11/2020, NO MONTANTE DE 3,92%, REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2019 A OUTUBRO/2020. 29/12/2017 28/12/2021 372.163,60 1 372.163,60
07/12/2021 00005/2021 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE RETIRADA E DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA DE COVID-19, COM INÍCIO EM 01/07/2021 E LIMITADO A 31/12/2021 DO CONTRATO 121/2017 - ANATEL PROCESSO 53500.051082/2021-19 29/12/2017 28/12/2021 372.163,60 1 372.163,60
23/12/2021 00006/2021 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2017 Nº PROCESSO: 53500.068560/2021-20 OBJETOS: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 121/2017, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 29/12/2021 A 28/12/2022; E O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO, A PARTIR DE 28/11/2021, NO MONTANTE DE 10,67% (DEZ VÍRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO) REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2020 A OUTUBRO/2021. 29/12/2021 28/12/2022 411.883,28 1 411.883,28
29/09/2022 00007/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE RETIRADA E DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA, ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE PANDEMIA DE COVID-19, LIMITADO A 28/12/2022. 29/09/2022 28/12/2022 411.883,28 1 411.883,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2017NE801006 24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2017NE801007 24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2018NE801203 24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2018NE801204 24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800337 24240000002 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 154.430,10 48.348,40 0,00 106.081,70 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800348 24240000002 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 193.140,40 98.872,96 0,00 94.267,44 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2019NE800136 24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000262 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.797,59 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000428 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 199.009,08 0,00 0,00 148.029,88 21.769,10 0,00 0,00 21.769,10
413001 2021NE000429 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 159.122,57 0,00 0,00 99.214,32 33.071,46 0,00 0,00 33.071,46
413001 2022NE000253 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 216.832,18 0,00 12.046,22 143.392,97 55.462,25 0,00 0,00 67.508,47
413001 2022NE000329 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 170.959,10 0,00 48.801,36 73.202,04 48.220,23 0,00 0,00 97.021,59
413001 2021NE000263 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.234,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
63984 2023-03-09 53500.048122/2017-69 2023-03-16 24519.45
62013 2022-11-23 53500.048122/2017-69 2022-12-14 0.00
62121 2022-11-30 53500.048122/2017-69 2022-12-14 0.00
62668 2022-12-22 53500.048122/2017-69 2022-12-29 0.00
63228 2023-01-31 53500.048122/2017-69 2023-02-07 79163.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-03-28 18608.18
Seguro Garantia 2023-03-29 20594.18
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 15 12200.34 183005.1000
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 19 12046.22 228878.1800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.298.021-** DAVID DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.298.021-** DAVID DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.822.436-** ELIETE RODRIGUES PAULINO Fiscal Técnico Substituto
***.458.536-** ALEXANDRE ATAIDE GONCALVES OLIVEIRA Gestor
***.303.861-** CAMILLA FONSECA ARAÚJO Gestor Substituto
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo