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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120632 - GAP-RF
Unidade Gestora Origem do Contrato 120632 - GAP-RF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00022/2020
Unidade Realizadora da Compra 120632 - GAP-RF
Número da Compra 00004/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 01.688.318/0001-70 - REAL CONSERVADORA LTDA
Processo 67230.028498/2019-51
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA,HIGIENE E CONSEVAÇÃO DE BENS MÓVEIS/IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS A SUA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO CINDACTA III. PTRES 168913 ND 339039 E DATA NE 02/10/2020.
Informações Complementares
Vig. Início 05/10/2020
Vig. Fim 05/10/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 902.205,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 902.205,68
Valor Acumulado R$ 3.369.502,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/10/2020 00022/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00022/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67230.028498/2019-51 05/10/2020 05/10/2022 782.545,55 1 782.545,55
05/10/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 022/BARF-CINDACTA III/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, PASSANDO A CONTEMPLAR O PERÍODO DE 5 DE OUTUBRO DE 2021 A 5 DE OUTUBRO DE 2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, HIGIENE E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS/IMÓVEIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS A SUA EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO CINDACTA III, ÁREA EXTERNA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. 05/10/2021 05/10/2022 782.545,55 1 782.545,55
30/08/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO DE ACORDO COM O ARTIGO 65, § 8º DA LEI 8.666/93, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05 DE 26 DE MAIO DE 2017 E CLÁUSULA SEXTA DO PRESENTE CONTRATO, TEM POR OBJETIVO A REPACTUAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2022 E A DATA-BASE DA CATEGORIA EM 1º DE JANEIRO SOB REGISTRO NO MTE, ATUALMENTE, MINISTÉRIO DA ECONOMIA, PE000089/2022 EM 15/02/2022, ONDE SE PACTUA EM 7,619% O VALOR DO CONTRATO, FAZENDO COM QUE O VALOR A SER PAGO PELA CONTRATANTE, A PARTIR DESTA DATA, SEJA R$ 829.474,80 (OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA R$ 902.205,68 (NOVECENTOS E DOIS MIL, DUZENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), A CONTAR DE 01 DE JANEIRO DE 2022. 05/10/2020 05/10/2022 902.205,68 1 902.205,68
30/12/2022 00022/2020 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL VISA DESFAZER AS OBRIGAÇÕES EXISTENTES ENTRE AS PARTES INTERESSADAS NO CONTRATO DE DESPESA NO 022/BARFCINDACTAIII/2020, RESPEITANDO-SE O INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, BEM COMO OS DIREITOS LEGAIS DA CONTRATADA. O FATO GERADOR DA PRESENTE RESCISÃO CONTRATUAL SE DEU PELO ATRASO DE PAGAMENTO DE FUNCIONÁRIOS, DISCREPÂNCIAS RELACIONADAS A NÃO APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS, DOCUMENTAÇÃO VENCIDAS, DIVERGÊNCIAS DE DOCUMENTAÇÕES, FALTA DE FUNCIONÁRIOS, POSSÍVEL IRREGULARIDADE NO RECOLHIMENTO PREVIDENCIÁRIO, FÉRIAS ATRASADAS DE FUNCIONÁRIOS E IRREGULARIDADE NO CADASTRO DO SICAF DENTRE OUTRAS. COM BASE CLÁUSULA 11.5 DO CONTRATO E NOS ITENS 15.13 E 15.14 DO TERMO DE REFERÊNCIA O QUAL RESULTOU NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES CULMINANDO ASSIM, COM A REFERIDA RESCISÃO CONTRATUAL. 05/10/2020 05/10/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120632 2020NE802170 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 31.291,11 0,00 31.291,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2020NE802682 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.500,00 13.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2020NE803245 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2022NE000081 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138.245,80 0,00 0,00 138.245,80 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2022NE000381 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 414.737,40 0,00 0,00 414.737,40 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2022NE002970 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.915,31 0,00 0,00 8.915,31 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2021NE000617 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 323.608,23 0,00 0,00 323.608,23 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2021NE001263 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.212,14 0,00 0,00 65.212,14 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2021NE001641 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 177.263,50 0,00 0,00 108.140,60 69.122,90 0,00 0,00 69.122,90
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 902205.68 902205.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo