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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170175 - SRA/RS
Unidade Gestora Origem do Contrato 170175 - SRA/RS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2016
Unidade Realizadora da Compra 170175 - SRA/RS
Número da Compra 00017/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 5.450/2005
Unidades Requisitantes SRA, PRFN4, RFB, CGU, SPU
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 11080.001127/2016-95
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS, NA MODALIDADE LOCAL, LDI/LDN PARA A SAMF/RS, PRFN/4ªR, SECCIONAIS NO INTERIOR DO RS, NOS TERMOS DO EDITALE SEUS ANEXOS, PARA OS ITENS 1, 6, 7, 8, 9, 1011, 12, 13.
Informações Complementares
Vig. Início 05/12/2016
Vig. Fim 04/12/2021
Situação Inativo
Valor Global R$ 369.947,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 6.165,79
Valor Acumulado R$ 1.611.512,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2016 00016/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11080.001127/2016-95 05/12/2016 04/12/2021 1.241.565,00 60 20.692,75
20/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PARA INDICAR O VALOR DAS PARCELAS QUE RESTAM DO CONTRATO Nº 16/2016. 05/12/2016 04/12/2021 369.947,40 60 6.165,79
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170175 2021NE000059 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 77.464,04 0,00 0,00 77.464,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000246 RATTEL2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE TELEFONIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.455,76 0,00 0,00 8.455,76 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2022NE000046 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.692,10 0,00 0,00 15.692,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000613 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.048,12 0,00 0,00 728,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000714 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 849,91 0,00 0,00 72,51 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2022NE000176 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.954,24 0,00 0,00 15.954,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2022NE000105 S6411RATRFB - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.126,69 0,00 0,00 23.126,69 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2022NE000316 RATTEL2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE TELEFONIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.857,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2022NE000328 S6411RATRFB - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 27.579,86 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2022NE000330 S6411RATRFB - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2022NE000457 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.762,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2022NE000393 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.453,10 0,00 0,00 18.100,19 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2023NE000297 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.482,61 4.996,38 0,00 486,23 4.996,38 4.934,62 4.996,38 0,00
170175 2023NE000071 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2023NE000111 203000 - MANUT.FUNCIONAMENTO UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.240,96 0,00 0,00 3.240,96 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2023NE000072 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 36.505,44 10.755,81 0,00 25.749,63 10.755,81 9.414,95 10.755,81 0,00
170175 2022NE000613 S6411RATRFB - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 30.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2023NE000240 4620U411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.960,89 3.777,40 0,00 183,49 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2023NE000222 RATTEL2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE TELEFONIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26.718,72 21.442,57 0,00 5.276,15 21.442,57 21.442,57 21.442,57 0,00
170175 2024NE000025 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.490,91 13.564,35 116,56 14.810,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2024NE000104 242200 - GESTAO DE LOGISTICA- UNIDADES REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.572,07 0,00 0,00 1.572,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2024NE000248 RATTEL2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE TELEFONIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.103,39 4.844,29 0,00 1.259,10 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2016NE801633 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2018NE801103 A3010 - VALE-TRANSPORTE NO EBR 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2018NE800328 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2018NE801139 0000000E014 - SPU-SUPRIMENTO DE SERV.MATER.DE APOIO ADMINIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2019NE800087 SPOATEL2000 - TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2018NE801457 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2019NE800088 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2019NE800089 RATEIORF - MANUTENCAO DA SAMF. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2019NE800491 A3102 - SAMF/RS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2019NE800949 GASTOSCONDO - GASTOS CONDOMINIAIS - DIVERSOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2019NE801010 0000000I005 - ADMINSITRACAO PREDIAL SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2019NE801011 0000000I014 - MATERIAL APOIO ADMINISTRATIVO SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2019NE801259 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2019NE801013 0000000I005 - ADMINSITRACAO PREDIAL SPU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2019NE801429 203002 - GESTAO ORCAM FIN UNID REGIONAIS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2020NE800112 30MTCU19801 - TERMO DE CESSAO DE USO - AREA PORTO ALEGRE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 34.802,70 17,20 0,00 34.785,50 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2020NE800130 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.981,16 10,00 0,00 50.971,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2020NE800131 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.421,82 21.597,39 0,00 72.824,43 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000007 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.207,62 0,00 0,00 48.207,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000062 S6.4.11.SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900,00 0,00 0,00 900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2020NE800470 S6410RATEIO - CONDOMINIO RFB - COMPARTILHADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000160 30MTCU19801 - TERMO DE CESSAO DE USO - AREA PORTO ALEGRE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.958,18 0,00 0,00 13.958,18 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000221 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.921,07 0,00 0,00 13.921,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2020NE800739 S6.4.11.SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000223 S6410RATEIO - CONDOMINIO RFB - COMPARTILHADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.664,28 0,00 0,00 6.664,28 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000222 S6.4.11.SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.220,04 0,00 0,00 10.220,04 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2020NE800740 S6410RATEIO - CONDOMINIO RFB - COMPARTILHADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000220 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.642,61 0,00 0,00 6.642,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000274 S6410CGUCOM - DESPESAS CONDOMINIAIS DA CGU - COMPARTILHADA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000293 S6410RATEIO - CONDOMINIO RFB - COMPARTILHADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.235,16 0,00 0,00 2.235,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000470 30MTCU19801 - TERMO DE CESSAO DE USO - AREA PORTO ALEGRE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.937,38 0,00 0,00 3.937,38 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2020NE801131 RATTEL2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE TELEFONIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000471 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.592,05 0,00 0,00 5.592,05 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2020NE801133 S6411UNIDES - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000507 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.396,24 0,00 0,00 14.340,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2021NE000735 S6410RATEIO - CONDOMINIO RFB - COMPARTILHADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.010,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2022NE000059 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 38.106,98 0,00 0,00 38.106,98 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2022NE000149 RATTEL2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE TELEFONIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2020NE801525 S6410RATEIO - CONDOMINIO RFB - COMPARTILHADO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2022NE000150 S6411RATRFB - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 112.476,18 0,00 0,00 15.076,67 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2022NE000151 RATTEL2000 - PAGAMENTO DE RATEIO DE TELEFONIA__PGFN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.972,68 0,00 0,00 10.972,68 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2022NE000213 S6411SPU - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.015,97 0,00 0,00 579,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2025NE000108 PGTEL2000 - PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.318,70 16.222,43 0,00 5.096,27 0,00 0,00 0,00 0,00
170175 2023NE000218 46200011175 - TELEFONIA FIXA E INTERNET 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.354,61 1.956,64 0,00 10.397,97 1.956,64 416,91 1.956,64 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
DUAS NOTAS 2024-12-15 11080.000007/2025-61 2025-01-21 954.56
2NOTAS 2025-01-15 11080.000080/2025-33 2025-01-21 946.96
2 NOTAS 2025-02-15 11080.000205/2025-25 2025-02-20 967.41
TRES FATURAS 2025-03-15 11080.000380/2025-12 2025-04-07 918.73
DIVERSAS/ABRIL 2025-04-15 11080.000546/2025-09 2025-05-13 935.45
2505.028993292 2025-05-15 11080.000608/2025-74 2025-05-29 885.15
2506.029025563 2025-07-01 11080.000681/2025-46 2025-07-01 442.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 0 0.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 0 0.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 369947.4 369947.4000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 0 0.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 0 0.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 0 0.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 0 0.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 0 0.0000
Serviço TELEFONIA FIXA COMUTADA / CONVENCIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo