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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413008 - ANATEL-GO
Unidade Gestora Origem do Contrato 413008 - ANATEL-GO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413008 - ANATEL-GO
Número da Compra 00013/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO72
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Processo 53542.003124/2024-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, GRUPO B, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (UO072)
Informações Complementares
Vig. Início 06/03/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 53.976,72
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 53.976,72
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/02/2026 00010/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53542.003124/2024-61 06/03/2026 17/10/2026 53.976,72 1 53.976,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413008 2026NE000050 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2026NE000051 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 41.748,80 24.532,04 0,00 17.216,76 0,00 0,00 0,00 0,00
413008 2026NE000052 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 3.903,34 2.240,76 0,00 1.662,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
16.665.020 2026-06-09 53542.003124/2024-61 2026-06-12 3268.08
017.259.027 2026-07-07 53542.003124/2024-61 2026-07-22 2742.83
018.522.044 2026-09-04 53542.003124/2024-61 2026-10-02 4131.08
017.893.469 2026-08-06 53542.003124/2024-61 2026-08-27 3330.16
15.312.628 2026-04-06 53542.003124/2024-61 2026-05-12 4977.53
15.959.831 2026-05-06 53542.003124/2024-61 2026-05-12 4560.74
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA 12 331.24 3974.8800
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 12 4166.82 50001.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.289.961-** ROBSON PEREIRA RODRIGUES Fiscal Técnico
***.009.308-** LUIZ AUGUSTO FLAMIA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo