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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000008
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número da Compra 00042/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 44.925.724/0001-11 - 44.925.724 FRANCISCO AUTHIERES BRITO BEZERRA
Processo 21809.000217/2025-51
Objeto CONTRATACAO EMERGENCIAL DE SERVICOS DE CONTROLE DE INFESTACAO DE CUPINS E DE PROBLEMAS ESTRUTURAIS CORRELATOS NO BLOCO DA CEPLAC/COPAM
Informações Complementares
Vig. Início 20/01/2026
Vig. Fim 30/06/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 12.600,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.600,00
Valor Acumulado R$ 12.600,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/01/2026 2026NE000008 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000008 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21809.000217/2025-51 20/01/2026 30/06/2026 12.600,00 1 12.600,00
16/10/2026 2026NE000008 Termo de Encerramento Por fim, declaro a quitação plena, geral, irrestrita e irrevogável das obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando pendências entre as partes, ressalvadas o surgimento de hipóteses, que poderão ser objeto de apuração ou responsabilização, mesmo após o encerramento da relação contratual: 20/01/2026 30/06/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130010 2026NE000008 ADMCEPLAC - MANUT. PLANO DESENV. SUST. CADEIA PROD. CACAU 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.600,00 0,00 0,00 12.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10 2026-02-04 21809.000039/2026-49 2026-03-23 12600.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço DESCUPINIZAÇÃO 1 12600 12600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.060.692-** HEDIMILTON BIOCHE DE ALMEIDA Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo