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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00120/2017
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00020/2017
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes FISF
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 51.619.104/0001-10 - FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS
Processo 53500.048122/2017-69
Objeto SERVIÇOS DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO. ITENS1 E 2.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2017
Vig. Fim 28/12/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 525.015,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 525.015,36
Valor Acumulado R$ 7.200.401,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/12/2017 00120/2017 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00120/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.048122/2017-69 29/12/2017 28/12/2018 425.820,00 1 425.820,00
21/12/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 120/2017 PELO PERÍODO DE 12 MESES, DE29/12/2018 A 28/12/2019, MANTIDAS TODAS AS DEMAIS CONDIÇÕES ORIGINAIS NÃO ALTERADAS POR ESSE TERMO ADITIVO. 29/12/2018 28/12/2019 425.820,00 1 0,00
13/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, PELOPERÍODO DE 12 MESES, DE 29/12/2019 A 28/12/2020 29/12/2019 28/12/2020 425.820,00 1 0,00
01/09/2020 00003/2020 Termo Aditivo A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE RETIRADA E DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA, ATÉ 31/12/2020. 01/09/2020 31/12/2020 425.820,00 1 0,00
04/12/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 29/12/2020 A 28/12/2021. 29/12/2020 28/12/2021 456.510,28 1 0,00
13/04/2021 00005/2021 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 120/2017. Nº PROCESSO: 53500.006894/2021-18 OBJETO: A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE RETIRADA E DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA, ATÉ 31/12/2021. 29/12/2017 28/12/2021 425.820,00 1 425.820,00
05/08/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 120/2017 Nº PROCESSO: 53500.037071/2021-26 OBJETO: O REAJUSTE DOS PREÇOS A PARTIR DE 28/11/2020, NO MONTANTE DE 3,92% (TRÊS VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO), REFERENTE À VARIAÇÃO DO IPCA NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2019 A OUTUBRO/2020. 29/12/2017 28/12/2021 474.397,20 1 474.397,20
08/12/2021 00006/2021 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 120/2017 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 29/12/2021 A 28/12/2022 E O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 120/2017 - ANATEL, A PARTIR DE 28/11/2021, NO MONTANTE DE 10,67% PROCESSO 53500.068551/2021-39 29/12/2021 28/12/2022 525.015,36 1 525.015,36
20/06/2022 00007/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DOS PRAZOS DE RETIRADA E DEVOLUÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RELACIONADOS A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE GESTÃO DA CONFORMIDADE METROLÓGICA, ATÉ 31/12/2022. 21/06/2022 28/12/2022 525.015,36 1 525.015,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2021NE000012 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 34.347,68 0,00 0,00 34.347,68 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000013 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 101.029,00 0,00 0,00 101.029,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000356 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 155.707,63 0,00 0,00 131.232,95 13.519,35 0,00 0,00 13.519,35
413001 2022NE000389 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 212.943,83 0,00 0,00 124.682,25 34.911,03 0,00 0,00 34.911,03
413001 2022NE000390 24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 259.178,55 0,00 0,00 84.629,76 111.869,96 0,00 0,00 111.869,96
413001 2017NE801004 24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2017NE801005 24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2018NE801227 24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2018NE801228 24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800393 24240000002 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.146,08 5.146,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2020NE800394 24240000002 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.139,80 6.139,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000258 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.156,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2021NE000259 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.730,87 0,00 0,00 0,00 8.591,39 0,00 0,00 8.591,39
413001 2021NE000357 24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 219.803,43 0,00 0,00 189.203,74 30.599,69 0,00 0,00 30.599,69
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3929 2023-01-17 53500.048122/2017-69 2023-01-27 66381.47
3928 2023-01-17 53500.048122/2017-69 2023-01-27 75110.16
3979 2023-02-03 53500.048122/2017-69 2023-02-07 5289.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Depósito Caução 2022-03-28 23719.88
Depósito Caução 2023-03-28 26252.27
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 48 4987.29 239389.9200
Serviço AFERIÇÃO, CALIBRAÇÃO E MEDIÇÃO DE MÁQUINAS / INSTRUMENTOS /SENSORES / PADRÕES / EQUIPAMENTOS 54 5289.36 285625.4400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.602.871-** FABIO SANTOS LOBAO Fiscal Substituto
***.529.268-** LEANDRO ZAHA Responsável no Setor de Contratos
***.298.021-** DAVID DE OLIVEIRA Fiscal Titular
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo_de_Encerramento_da_Execucao 557.31 KB 25/04/2023 14:37:06
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo