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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 380918 - CGRL/MTB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2018
Unidade Realizadora da Compra 380918 - CGRL/MTB
Número da Compra 00016/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 05.510.654/0004-21 - POSITIVO S+ SOLUCOES EM TI S.A
Processo 46130.000405/2018-09
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFRAESTRUTURA E SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO PARA O AMBIENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO (MTB), CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO E GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA DE TI E DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, DE FORMA CONTINUADA E PRESENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES.
Informações Complementares
Vig. Início 27/12/2018
Vig. Fim 01/06/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 3.532.611,96
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.532.611,96
Valor Acumulado R$ 112.171.782,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/12/2018 00031/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 46130.000405/2018-09 27/12/2018 26/12/2023 3.532.611,96 1 3.532.611,96
13/08/2019 00001/2019 Termo Aditivo ALTERAR O CNPJ DA CONTRATANTE PARA 05.510.654/0004-21. 13/08/2019 26/12/2019 2.748.678,00 1 2.748.678,00
26/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12(DOZE) MESES. 27/12/2019 26/12/2020 2.748.678,00 1 0,00
27/09/2020 00003/2020 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DA PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2018, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI/IPEA) DE 5,578294% PARA NOVEMBRO/2019, COM BASE NA VARIAÇÃO DE 12 MESES. 27/12/2018 26/12/2021 2.902.007,40 1 2.902.007,40
18/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 27/12/2020 A 26/12/2021 27/12/2020 26/12/2021 2.902.007,40 1 0,00
13/12/2021 00004/2021 Termo de Apostilamento COM AMPARO NO § 8º DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/1993 E NA CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, O REAJUSTAMENTO DOS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2018, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI/IPEA) NO PERÍODO DE NOVEMBRO/2019 A NOVEMBRO DE 2020. 27/12/2018 26/12/2021 3.128.423,40 1 3.128.423,40
23/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 27/12/2021 A 26/12/2022. PARÁGRAFO ÚNICO: FICA RESGUARDADO À CONTRATANTE O DIREITO DE REALIZAR LICITAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS, A QUALQUER TEMPO, DURANTE SUA VIGÊNCIA, BEM COMO RESCINDIR O CONTRATO, MEDIANTE AVISO À CONTRATADA, COM ANTECEDÊNCIA DE NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS. 27/12/2021 26/12/2022 3.128.423,40 1 3.128.423,40
21/07/2022 00005/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE EM 5,76% (CINCO INTEIROS E SETENTA E SEIS CENTÉSIMOS POR CENTO), PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 275.718,21 (DUZENTOS E SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), E O VALOR ANUAL PARA R$ 3.308.618,52 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E OITO MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). 27/12/2018 26/12/2022 3.308.618,52 1 3.308.618,52
06/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 27/12/2022 A 26/12/2023. ALTERAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS VEDAÇÕES, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DO PARECER JL-01, DE 18 DE MAIO DE 2020 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020, QUE TRATAM DA CESSÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. 27/12/2022 26/12/2023 3.308.618,52 1 3.308.618,52
15/03/2023 00007/2023 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS PREÇOS REFERENTES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 31/2018, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI/IPEA) NO PERÍODO DE APURAÇÃO DE NOVEMBRO/2021 A NOVEMBRO/2022. 27/12/2018 26/12/2023 3.532.611,96 1 3.532.611,96
31/07/2023 00031/2018 Termo de Rescisão RESCUSÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 31/20218 27/12/2018 01/06/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
400045 2023NE000061 S5T22GESDTI - SERVICOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.471.921,65 0,00 0,00 1.471.921,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000225 S5T22GESDTI - SERVICOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.667.161,47 0,00 0,00 1.940.009,51 240.634,98 0,00 0,00 240.634,98
170607 2022NE000423 S5T22GESDTI - SERVICOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 375.840,48 0,00 0,00 271.027,70 35.077,99 0,00 0,00 35.077,99
380918 2018NE800567 92000451538 - SERV.TECNICO INFRAESTRUTURA(N3)REDE E SEGURAN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380918 2018NE800570 92000451539 - SERV. TEC. INFRAESTRUTURA(N3) BANDO DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
380918 2019NE800141 92000451538 - SERV.TECNICO INFRAESTRUTURA(N3)REDE E SEGURAN 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.748.678,00 1.377.435,84 0,00 1.371.242,16 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800953 S5T22GESDTI - SERVICOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 491.518,31 171.386,34 0,00 320.131,97 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800390 S5T22GESDTI - SERVICOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 2.288.677,93 1.008.150,02 0,00 1.280.527,91 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2020NE800697 S5T22GESDTI - SERVICOS DE TIC 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2021NE000172 S5T22GESDTI - SERVICOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 3.128.423,40 0,00 0,00 2.652.571,28 479.676,12 3.824,00 3.824,00 472.028,12
170607 2021NE000457 S5T22GESDTI - SERVICOS DE TIC 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 106.589,22 0,00 0,00 106.589,22 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000107 S5T22GESDTI - SERVICOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 463.660,00 0,00 0,00 463.660,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170607 2022NE000108 S5T22GESDTI - SERVICOS DE TIC 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 66.340,00 0,00 0,00 66.340,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-03-26 145100.37
Seguro Garantia 2021-12-27 156421.17
Seguro Garantia 2023-03-27 156421.17
Seguro Garantia 2024-03-27 165430.93
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 12 256931.56 3083178.7200
Serviço SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 12 37452.77 449433.2400
Prepostos
CPF Nome
***.615.441-** JONATHAS DA SILVA
***.952.061-** SIMONE ELOI DE SOUZA MARTINS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.818.173-** CARLOS EDUARDO SOARES MARTINS PINTO Fiscal Administrativo Substituto
***.332.323-** FELIPE DE MEDEIROS MOTA Fiscal Técnico
***.171.798-** SAULO PEREIRA DA SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.036.605-** CLAUDIO AUGUSTO NOVAIS FERRAZ Gestor
***.411.101-** ANDRÉ LUIZ CORTÊS COSTA Gestor Substituto
***.376.811-** VILSON DA SILVA SANTOS JUNIOR Fiscal Requisitante
***.239.791-** ARLEM SANTANA Fiscal Requisitante Substituto
***.239.791-** ARLEM SANTANA Fiscal Técnico
***.252.061-** MARIA VERÔNICA SOUZA NOGUEIRA Fiscal Técnico
***.505.943-** ISADORA MARTINS COSTA REIS Fiscal Administrativo Substituto
***.409.033-** ADRIANO NUNES SOARES Fiscal Técnico Substituto
***.292.961-** GUSTAVO PORTELA MARTINS Fiscal Administrativo Substituto
***.743.023-** THIAGO DE AQUINO LIMA Gestor
***.864.691-** EDUARDO MARQUES MARTINS Fiscal Administrativo
***.315.611-** ANDRÉ MEGALE MELO Fiscal Requisitante
***.943.376-** DANILO ALMEIDA PAIVA Fiscal Requisitante Substituto
***.478.201-** SHEILA FRAGA MASSAD NOGUEIRA Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Rescisão 1.24 MB 02/08/2023 11:36:13
contrato 31/2018 986.15 KB 22/09/2022 15:40:05
2° termo de apostilamento 155.93 KB 22/09/2022 15:34:16
4° termo aditivo 599.06 KB 22/09/2022 15:29:39
3° termo aditivo 527.54 KB 22/09/2022 15:23:52
2° termo aditivo 517.17 KB 22/09/2022 15:19:44
1° termo aditivo 896.75 KB 22/09/2022 14:39:58
5º Termo de Apostilamento 75.81 KB 04/08/2022 15:11:22
PORTARIA Nº 5.185, DE 07 DE JUNHO DE 2022 225.52 KB 13/06/2022 15:30:43
4º TERMO DE APOSTILAMENTO 162.84 KB 19/04/2022 09:15:49
3º TERMO DE APOSTILAMENTO 4.14 MB 19/04/2022 09:14:54
GARANTIA 4º TA 257.65 KB 11/02/2022 18:25:03
PUBLICAÇÃO 4º TERMO ADITIVO 433.76 KB 28/12/2021 10:29:51
APÓLICE GARANTIA 3° TERMO ADITIVO 188.06 KB 30/04/2021 12:02:41
PUBLICAÇÃO 3° TERMO ADITIVO 429.45 KB 30/04/2021 11:59:43
APOSTILAMENTO 4.16 MB 30/04/2021 11:18:30
APOLICE GARANTIA 2° TA 180.98 KB 30/04/2021 11:16:35
PUBLICAÇÃO 2° TERMO ADITIVO 429.47 KB 30/04/2021 11:12:26
PUBLICAÇÃO 1° TERMO ADITIVO 3.22 MB 30/04/2021 11:07:27
APOSTILAMENTO N° 01/2019 DOTAÇÃO 27.92 KB 30/04/2021 11:00:33
PORTARIA DAL Nº 108, DE 05 DE AGOSTO DE 2019 212.02 KB 30/04/2021 10:58:30
GARANTIA CONTRATO ALGAR N° 31/2018 1.48 MB 30/04/2021 10:33:44
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 160.73 KB 30/04/2021 10:28:31
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo