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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120039 - GAP RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120039 - GAP RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2019
Unidade Realizadora da Compra 120039 - GAP RJ
Número da Compra 00016/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.189.253/0001-09 - A. FRUGONI LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 67246.012013/2018-57
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DE SUPERVISÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO DECEA E SUASUNIDADES SUBORDINADAS.
Informações Complementares 4° TERMO ADITIVO
Vig. Início 02/09/2019
Vig. Fim 13/05/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 76.421,64
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 6.368,47
Valor Acumulado R$ 1.382.834,49
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/09/2019 00032/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: PAG74.4/GAP-/RJ/1-8# 02/09/2019 01/09/2020 849.998,40 1 849.998,40
01/04/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento CONTRATAÇÃO DE SERVIÇ0S DE RECEPÇÃO E DE SUPERVISÃO, NAS DEPENDENCIAS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇ0 AEREO (DECEA) E SUAS UNIDADES SUBORDINADAS. 02/09/2019 02/09/2021 28.205,88 1 28.205,88
24/08/2020 00001/2020 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DE SUPERVISÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA) E SUAS UNIDADES SUBORDINADAS. 02/09/2019 02/09/2021 862.752,24 1 862.752,24
22/04/2021 00002/2021 Termo Aditivo ACRESCER 1,7% NO VALOR CONTRATUAL, A CONTAR DE 02/04/2021, TENDO EM VISTA A CONTRATAÇÃO MAIS DE 02 (DUAS) RECEPCIONISTAS, CONFORME INCISO I, ALÍNEA B E § 1º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93. 02/04/2021 02/09/2021 30.165,00 1 30.165,00
01/06/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO PERCENTUAL DO FAP (FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO), O QUE ELEVOU A ALÍQUOTA RAT (RISCOS AMBIENTAIS DO TRABALHO), HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021QUE, APESAR DE NÃO PROMOVER AUMENTO DOS SALÁRIOS, DETERMINOU O PAGAMENTO INTEGRAL DESTES, E PASSOU A NÃO PERMITIR MAIS O CÁLCULO PROPORCIONAL DO SALÁRIO PARA JORNADAS DE 40 HORAS SEMANAIS, REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS DO SISTEMA S, DE ACORDO COM A MP 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020 E REDUÇÃO DO PERCENTUAL DE AVISO PRÉVIO TRABALHADO, CONFORME ORIENTAÇÃO DO PARECER Nº 02035/2020/CJU-RJ/CGU/AGU. A FISCALIZAÇÃO MANIFESTOU-SEFAVORÁVEL, APÓS ANÁLISE DAS PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, QUE SEGUEM EM ANEXO, E CONSIDERANDO AINDA A PREVISÃO CONTIDA NO ART 3º DA PORTARIA Nº 213, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE QUE OS VALORES LIMITES NÃO IMPEDEM A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS QUE OCORRER DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, TENDO EM VISTA QUE O INCISO XXI DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA AOS CONTRATADOS O DIREITO DE RECEBER PAGAMENTO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES EFETIVAS DA PROPOSTA. 02/09/2019 02/09/2022 109.331,62 12 9.110,97
02/07/2021 00003/2021 Termo Aditivo CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DE SUPERVISÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA) E SUAS UNIDADES SUBORDINADAS 02/06/2021 02/09/2021 19.486,26 1 19.486,26
03/09/2021 00004/2021 Termo Aditivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DE SUPERVISÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA) E SUAS UNIDADES SUBORDINADAS 03/09/2021 02/09/2022 1.015.236,96 12 84.603,08
16/09/2021 00003/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, RETROATIVAMENTE A 01/03/2021, O VALOR DO CONTRATO CONFORME NOVA CCT DO SEAC-RJ (RJ 000713/2021), INTRODUZINDO REAJUSTES NOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS (BSF E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO). A FISCALIZAÇÃO MANIFESTOU-SE FAVORÁVEL, APÓS ANÁLISE DAS PLANILHAS DE COMPOSIÇÃO DE PREÇOS, QUE SEGUEM EM ANEXO, E CONSIDERANDO AINDA A PREVISÃO CONTIDA NO ART 3º DA PORTARIA Nº 213, DE 25 DE SETEMBRO DE 2017, QUE ESTABELECE QUE OS VALORES LIMITES NÃO IMPEDEM A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS QUE OCORRER DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, TENDO EM VISTA QUE O INCISO XXI DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL ASSEGURA AOS CONTRATADOS O DIREITO DE RECEBER PAGAMENTO, MANTIDAS AS CONDIÇÕES EFETIVAS DA PROPOSTA 02/09/2019 02/09/2022 76.421,64 12 6.368,47
13/05/2022 00032/2019 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO TEM POR FINALIDADE A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO EM TELA, CONFORME A MOTIVAÇÃO APRESENTADA, POR MEIO DA CLÁUSULA 2° DO PRESENTE TERMO, FUNDAMENTADO NO ART. 79, INCISO I DALEI 8.666/1993. TRATA-SE DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 032/GAP-RJ-DECEA/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SEVIÇOS DE RECEPÇÃO E DE SUPERVISÃO, NAS DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA) E SUAS UNIDADES SUBORDINADAS. 02/09/2019 13/05/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120039 2021NE001430 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 121.065,50 0,00 0,00 121.065,50 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2019NE801273 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2020NE800142 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2021NE000251 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 496.110,11 0,00 0,00 496.110,11 0,00 0,00 0,00 0,00
120039 2021NE001677 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 356.662,40 0,00 0,00 253.809,24 102.853,16 0,00 0,00 102.853,16
120039 2021NE002582 A0003041300 - ATIV. DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.603,08 0,00 0,00 0,00 84.603,08 0,00 0,00 84.603,08
120039 2022NE000034 SCEA04ADM05 - ATIV DE APOIO ADMINISTRATIVO AS OM DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 480.338,06 0,00 0,00 257.277,63 446.120,86 223.060,43 223.060,43 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2022-12-02 50761.85
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO SERVIÇO SUPERVISOR DE PESSOAL 1 2122.82 25473.8400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 2122.83 25473.9600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 2122.82 25473.8400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo