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Órgão 62201 - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL
Unidade da Prestação do Serviço 113214 - ANAC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113214 - ANAC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113214 - ANAC
Número da Compra 00209/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.769.035/0001-64 - COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO
Processo 00067.000471/2025-18
Objeto PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS - TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CT.FM.26.3.30 DO PRAZO INDETERMINADO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, CONFORME PREVISÃO DO PROCESSO SEI/ANAC Nº 00067.000471/2025-18 E NORMAS DE REGÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 12/02/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.340,75
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 1.340,75
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/02/2026 00001/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00067.000471/2025-18 12/02/2026 17/10/2026 1.340,75 1 1.340,75
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113214 2026NE000009 30GSAN20002 - CT 02/2020 - COMPESA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.089,00 2.891,65 36,29 13.161,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
07/2026-8 2026-08-03 00067.000471/2025-18 2026-08-05 1233.36
8/2026-6 2026-09-03 00067.000471/2025-18 2026-09-08 780.48
09/2026 2026-10-02 00067.000471/2025-18 2026-10-03 780.48
05.2026-2 2026-07-06 00067.000471/2025-18 2026-07-07 5775.48
06/2026-0 2026-07-03 00067.000471/2025-18 2026-07-08 1060.20
02/2026-9 2026-03-04 00067.000471/2025-18 2026-03-09 1006.92
03/206-7 2026-04-03 00067.000471/2025-18 2026-04-03 860.40
04/2026-5 2026-05-05 00067.000471/2025-18 2026-05-07 913.68
05/2026-2 2026-06-09 00067.000471/2025-18 2026-06-09 5775.48
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 1340.75 1340.7500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.704.492-** MANUEL JOÃO DOS SANTOS SALDIDA Gestor
***.984.604-** VALDEMIR PEREIRA DA SILVA FILHO Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Retificação do Contrato Originário - vigência indeterminada 132.94 KB 07/08/2026 14:29:56
Contrato 224.88 KB 25/02/2026 17:28:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo