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Órgão 97220 - ESTADO DO MATO GROSSO
Unidade da Prestação do Serviço 926625 - MINISTéRIO PúBL
Unidade Gestora Origem do Contrato 926625 - MINISTéRIO PúBL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 926625 - MINISTéRIO PúBL
Número da Compra 00051/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Locação Imóveis
Subcategoria
Fornecedor 030.191.821-07 - JOSADABE CHAVES CAETANO
Processo 20.14.0001.0007878/2024-41
Objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO SITUADO NA AVENIDA PEDRO INOCÊNCIO DE ARAÚJO, Nº 769, BAIRRO CIDADE ALTA, CEP 78275-00, EM RIO BRANCO/MT, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE RIO BRANCO/MT.
Informações Complementares
Vig. Início 20/02/2026
Vig. Fim 19/02/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 5.000,00
Valor Acumulado R$ 5.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/02/2026 00007/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20.14.0001.0007878/2024-41 20/02/2026 19/02/2031 5.000,00 1 5.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1 5000 5000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Extrato 29.89 KB 25/02/2026 18:51:24
Contrato 171.42 KB 25/02/2026 18:51:09
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo