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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 170114 - SRA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170114 - SRA/RJ
Número da Compra 00036/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 400077 - SRTB/RJ
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ENERGIA ELÉTRICA
Fornecedor 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.
Processo 10768.000345/2024-21
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE TERRA Nº 03, JARDIM BALNEÁRIO EXCELSIOR EM CABO FRIO/RJ, ONDE ESTÁ INSTALADA A GRTB/CABO FRIO, PERTENCENTE A SRTB/RJ E ADMINISTRADO PELA SRA/MGI-RJ, COM A CONCESSIONÁRIA AMPLA ENERGIA S/A, CNPJ Nº 33.050.071/0001-58 POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ART. 74, I DA LEI Nº 14.133/2021, EM CONFORMIDADE COM O PARECER REFERENCIAL Nº 0004/2024/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU.
Informações Complementares
Vig. Início 02/03/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 13.000,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 13.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10768.000345/2024-21 02/03/2026 17/10/2026 13.000,00 1 13.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2026NE000479 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.619,54 1.400,00 0,00 4.219,54 0,00 0,00 0,00 0,00
170114 2026NE000608 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 143,89 0,00 0,00 143,89 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
132904792 2026-05-22 10768.000345/2024-21 2026-06-22 193.24
12601313712894450 2026-03-13 10768.000345/2024-21 2026-04-24 2328.84
131869628 2026-05-13 10768.000345/2024-21 2026-05-21 514.10
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 13000 13000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00002/2026 512.99 KB 06/05/2026 18:40:45
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo