Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170114 - SRA/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 170114 - SRA/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170114 - SRA/RJ
Número da Compra 00037/2026
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 400077 - SRTB/RJ
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ÁGUA E ESGOTO
Fornecedor 02.382.073/0001-10 - PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO
Processo 10768.000358/2024-08
Objeto CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER O IMÓVEL EM CABO FRIO, LOCALIZADO NA RUA HENRIQUE TERRA Nº 03, JARDIM BALNEÁRIO EXCELSIOR, CABO FRIO/RJ, PERTENCENTE A SRTB/RJ, ADMINISTRADOS PELA SRA/MGI-RJ, COM A CONCESSIONÁRIA PROLAGOS S/A, CNPJ Nº 02.382.073/0001-10, EM CONFORMIDADE COM O PARECER REFERENCIAL Nº 0003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, CABIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NO ART.74, CAPUT DA LEI Nº 14.133/2021., PERTENCENTE A SRTB/RJ, ADMINISTRADOS PELA SRA/MGI-RJ.
Informações Complementares
Vig. Início 02/03/2026
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 10.600,00
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 10.600,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2026 00003/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10768.000358/2024-08 02/03/2026 17/10/2026 10.600,00 1 10.600,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170114 2026NE000480 S6410SRA - LOCACAO DE IMOVEIS E CONDOMINIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 982,31 0,00 0,00 982,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
410782 2026-06-27 10768.000358/2024-08 2026-07-27 549.22
196580 2026-09-03 10768.000358/2024-08 2026-09-03 477.41
610204 2026-07-30 10768.000358/2024-08 2026-08-21 488.94
396185 2026-10-01 10768.000358/2024-08 2026-10-06 477.41
198104 2026-03-30 10768.000358/2024-08 2026-04-22 283.08
9856 2026-04-28 10768.000358/2024-08 2026-05-12 221.82
210796 2026-05-29 10768.000358/2024-08 2026-06-12 477.41
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 10600 10600.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 00003/2026 417.09 KB 07/05/2026 09:42:35
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo