Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 95423 - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO...
Unidade da Prestação do Serviço 956520 - MPSP
Unidade Gestora Origem do Contrato 956520 - MPSP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 956520 - MPSP
Número da Compra 90069/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 63.119.912/0001-05 - OLMM LICITACOES LTDA
Processo 056/2025 - FED
Objeto AQUISIÇÃO DE LICENÇA DE USO DO SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CAEX.
Informações Complementares
Vig. Início 09/02/2026
Vig. Fim 15/07/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 73.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 73.000,00
Valor Acumulado R$ 146.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/02/2026 00005/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 056/2025 - FED 09/02/2026 08/04/2029 73.000,00 1 73.000,00
25/05/2026 00005/2026 Termo de Rescisão TERMO DE EXTINÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 50/2025, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA OLMM LICITAÇÕES LTDA E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 09/02/2026 15/07/2026 0,00 0,00
23/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento EM FACE DOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS, COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ARTIGO 136 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 , COM SUAS ALTERAÇÕES, E TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO CONTRATO INDICADO NO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO 16643245, NA PARTE EM QUE CONSTOU “...CONTRATO Nº 48/2025...”, SUA REDAÇÃO PASSA A SER ““...CONTRATO Nº 51/2025". 09/02/2026 15/07/2026 73.000,00 1 73.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SOFTWARE COMO SERVICO - SAAS 5 14600 73000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.489.368-** LEONARDO LEONEL ROMANELLI Gestor
***.995.976-** PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA Fiscal Requisitante
***.844.741-** RUAN MICHEL MARTINS DOMINGOS Fiscal Técnico
***.181.748-** ANA PAULA SANCHES Fiscal Administrativo
***.995.976-** PAULO GUILHERME CAROLIS LIMA Gestor Substituto
***.181.748-** ANA PAULA SANCHES Fiscal Requisitante Substituto
***.844.741-** RUAN MICHEL MARTINS DOMINGOS Fiscal Administrativo Substituto
***.887.558-** LUCILENE APARECIDA FORCIN CAZUMBÁ Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE EXTINÇÃO 109.74 KB 15/07/2026 10:05:00
2026NE00011 91.46 KB 26/02/2026 10:52:50
Contrato 178.78 KB 26/02/2026 10:52:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo