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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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28/12/2020
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00054/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00054/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67552.018516/2020-97
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04/01/2021
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17/03/2023
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599.320,00
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6
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99.886,67
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30/11/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO DE DESPESA Nº 054/EPCAR/2020 POR 300 DIAS, SENDO 180 DIAS PARA EXECUÇÃO, 30/11/2021 À 30/05/2022, E 120 DIAS PARA RECEBIMENTO E PAGAMENTO, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SUPRACITADO E NO INC. I, § 1º ART. 57 DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAR O LOCAL DE APLICAÇÃO CONSTANTE NA NOTA DE EMPENHO 2020NE801265, DO GINÁSIO PARA O ESQUADRÃO DE SEGURANÇA E DEFESA, MANTIDAS A METRAGENS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO OBJETO CONTRATADO, JUSTIFICADO PELA IMPOSSIBILIDADE DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO NO LOCAL SUPRACITADO, DEVIDO À INTERDIÇÃO PARCIAL DA EDIFICAÇÃO, CONFORME PARECER Nº 67/7857/2021 ANEXADO AOS AUTOS.
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04/01/2021
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26/09/2022
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599.320,00
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6
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99.886,67
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17/08/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO POR APOSTILAMENTO REFERENTE A VARIAÇÃO ANUAL DO INCC-2021/2022, DO CONTRATO REFERENCIADO ACIMA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS REVESTIMENTOS EM ARGAMASSA E PINTURA, INSTALAÇÃO DE PISOS CERÂMICO, PORCELANATO E GRANITO, INSTALAÇÃO DE REVESTIMENTO CERÂMICO EM PAREDES, INSTALAÇÃO DE FORRO DE GESSO E DE PVC MODULAR, INSTALAÇÃO DE VASO SANITÁRIO, MICTÓRIO, BANCADAS DE INOX E GRANITO E BOX DE VIDRO TEMPERADO NAS INSTALAÇÕES E EDIFICAÇÕES DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BARBACENA, NOS SEGUINTES SETORES: GLOSSOTECA, CENTRO DE FACILIDADES, CINFA, GINÁSIO E HTO, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 2º DA LEI 10.192, DE 14/02/2001 E ART. 65, § 8º DA LEI 8.666/93. VALOR APOSTILADO R$42.359,64
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04/01/2021
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26/09/2022
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599.320,00
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6
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99.886,67
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19/09/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE PRORROGAR O PRAZO VIGENCIAL DO CONTRATO DE DESPESA Nº 054/EPCAR/2020, POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, SENDO 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO E 120 (CENTO E VINTE) DIAS PARA RECEBIMENTO E PAGAMENTO, NO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, HAJA VISTA, ENTENDER-SE A IMPRESCINDIBILIDADE DA MANUTENÇÃO DO CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 2º DA LEI Nº 9.784/99, CONSONANTE O ART. 20 DO DECRETO-LEI Nº 4.657/42, E AINDA COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, E OFÍCIO Nº 40/SCA. 2º TERMO ADITIVO
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19/09/2022
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17/03/2023
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599.320,00
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6
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99.886,67
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15/03/2023
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00054/2020
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Termo de Rescisão
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O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO TEM POR MOTIVAÇÃO O ART. 77, INC. I E V DO ART. 78, INC. I DO ART. 79 E ART. 80, AMBOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, CONFORME FUNDAMENTAÇÃO CONSTANTE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI) Nº 19/ARC/2022, APENSO AOS AUTOS E CONSONANTE CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
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04/01/2021
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15/03/2023
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0,00
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0,00
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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120025
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2022NE000224
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A0000340100 - VIDA VEGETATIVA
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339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
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42.359,64
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0,00
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0,00
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0,00
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42.359,64
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0,00
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0,00
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42.359,64
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