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Órgão 40000 - MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Unidade da Prestação do Serviço 400045 - CGRL - MTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 400045 - CGRL - MTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 400045 - CGRL - MTE
Número da Compra 00049/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA
Processo 19958.205283/2025-60
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À TV POR ASSINATURA VIA FIBRA ÓPTICA, OU CABO COAXIAL OU POR SATÉLITE, COM SINAL DE ALTA DEFINIÇÃO (HD) OU QUALIDADE SUPERIOR, DISPONIBILIZANDO EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, MANUTENÇÃO, REALOCAÇÃO DE PONTOS E DISPONIBILIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, EM BRASÍLIA/DF
Informações Complementares
Vig. Início 25/02/2026
Vig. Fim 25/02/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.240,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 42.240,00
Valor Acumulado R$ 42.240,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19958.205283/2025-60 25/02/2026 25/02/2028 42.240,00 1 42.240,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
400045 2026NE000114 S142TELMTP - ATENDER PAGAMENTO DE TELEFONIA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.800,00 5.194,19 0,00 3.605,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00002015 2026-07-01 19958.207763/2026-46 2026-07-14 810.00
00002098 2026-08-03 19958.210223/2026-40 2026-08-28 810.00
00002179 2026-09-02 19958.211844/2026-41 2026-10-13 810.00
00002267 2026-10-02 19958.211844/2026-41 2026-10-13 209.04
00002256 2026-10-01 19958.211844/2026-41 2026-10-13 1620.00
1945 2026-06-23 19958.205283/2025-60 2026-06-24 365.81
1846 2026-05-04 19958.205952/2026-84 2026-06-24 1620.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 288 135 38880.0000
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 48 70 3360.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.213.851-** ALESSANDRA IVIE ESPINDOLA BRAGA Gestor
***.688.111-** ELIAS MEDEIROS DA SILVA Fiscal Técnico
***.586.238-** FLAUZINO ANTUNES NETO Fiscal Administrativo
***.923.661-** THAÍSA DA SILVA ALMEIDA Fiscal Administrativo Substituto
***.494.533-** ANA LÚCIA FERREIRA REIS Fiscal Técnico Substituto
***.213.851-** ALESSANDRA IVIE ESPINDOLA BRAGA Gestor
***.815.533-** AMÉLIA FERNANDA SILVA MORAES Gestor Substituto
***.815.533-** AMÉLIA FERNANDA SILVA MORAES Gestor Substituto
***.494.533-** ANA LÚCIA FERREIRA REIS Fiscal Técnico Substituto
***.923.661-** THAÍSA DA SILVA ALMEIDA Fiscal Administrativo
***.688.111-** ELIAS MEDEIROS DA SILVA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato 7.43 MB 26/02/2026 13:44:58
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo