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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2020
Unidade Realizadora da Compra 130016 - LFDA-PE/SDA/MAPA
Número da Compra 00015/2020
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 21002.001119/2020-10
Objeto SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES PARA ATENDIMENTO DO LFDA/PE.
Informações Complementares
Vig. Início 01/10/2020
Vig. Fim 01/10/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 17.951,51
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.495,96
Valor Acumulado R$ 633.324,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/10/2020 00045/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21002.001119/2020-10 01/10/2020 01/10/2021 13.646,68 1 13.646,68
03/09/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2021 A 01/10/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/10/2020 01/10/2022 13.646,68 1 13.646,68
29/10/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 45/2020, EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO E SUBCLÁUSULA ÚNICA DO 1º TERMO ADITIVO. 01/10/2020 01/10/2022 16.226,22 1 16.226,22
30/08/2022 00002/2022 Termo Aditivo O PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA ALTERAÇÃO CONTRATUAL SUBJETIVA DA CONTRATADA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PELA OI S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EM RAZÃO DA SUA INCIRPORAÇÃO SOCIETÁRIA; 1.2. EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO PROCEDIDA POR MEIO DO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA TRANSFERIDA A TITULARIDADE DA NOTA DE EMPENHO, DESIGNADA PARA PAGAMENTO DOS VALOES REFERENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, OBJETO DO CONTRATO PARA A OI. CNPJ: 76.535.764/0001-43 EMPRESA OI S.A., EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 30/08/2022 01/10/2022 16.226,22 1 16.226,22
23/09/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERIODO DE 01/10/2022 A 01/10/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666 DE 1993. 01/10/2022 01/10/2023 16.226,22 1 16.226,22
25/09/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2023 A 01/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 45/2020, EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, DA LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, DO DECRETO Nº 9.507, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 5, DE 26 DE MAIO DE 2017. 01/10/2023 01/10/2024 17.691,45 1 17.691,45
01/10/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 45/2020, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/10/2024 A 01/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II , DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 45/2020, EM DECORRÊNCIA DO ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES - IST, PERÍODO DE SET/22 A SET 23, PERCENTUAL DE 1,47%, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO. 01/10/2024 01/10/2025 17.951,51 12 1.495,96
15/10/2026 00045/2020 Termo de Encerramento Saneamento processual conforme consta no processo SEI 21002.000742/2026-32. 01/10/2020 01/10/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130016 2020NE800379 FUNLABBRO - FUNCIONAMENTO LFDA - REGRA DE OURO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2022NE000022 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.546,22 0,00 0,00 11.490,45 2.111,54 1.055,77 1.055,77 0,00
130016 2023NE000012 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.349,64 982,29 0,00 4.367,35 982,29 211,63 284,46 697,83
130016 2023NE000126 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.116,72 0,00 0,00 2.116,72 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2023NE000208 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.900,00 0,00 0,00 1.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2024NE000231 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2024NE000003 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.773,04 0,00 141,92 8.631,12 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2025NE000010 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.100,00 0,00 0,00 6.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2021NE000063 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.036,15 0,00 0,00 1.036,15 0,00 0,00 0,00 0,00
130016 2025NE000151 FUNLABB - FUNCIONAMENTO DOS LFDA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 23,97 0,00 0,00 23,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1429433 2024-09-16 21002.000913/2024-61 2024-10-03 718.55
1439763 2024-10-15 21002.001029/2024-44 2024-11-04 690.36
1449543 2024-11-15 21002.001100/2024-99 2024-11-26 723.54
1458479 2024-12-16 21002.001168/2024-78 2024-12-20 738.66
1474295 2025-02-13 21002.001119/2020-10 2025-02-24 652.61
1466740 2025-01-15 21002.000105/2025-85 2025-02-05 607.15
1481279 2025-03-13 21002.000267/2025-13 2025-03-31 601.04
1487623 2025-04-13 21002.000424/2025-91 2025-05-06 651.20
1493376 2025-05-15 21002.000520/2025-39 2025-06-02 653.87
1498850 2025-06-13 21002.000590/2025-97 2025-06-25 596.79
1503991 2025-08-01 21002.000717/2025-78 2025-08-01 595.13
1508842 2025-08-14 21002.000779/2025-80 2025-08-26 592.75
1513528 2025-09-25 21002.000886/2025-16 2025-09-25 592.88
1517919 2025-10-16 21002.001040/2025-95 2025-10-30 580.55
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 1.0903001403 10341.7211 11275.5800
Serviço TAXA DE INSTALACAO/HABILITAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA STFC 1.0903001498 6123.02034 6675.9300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.557.294-** VERA LÚCIA RODRIGUES CHAVES Fiscal Titular
***.150.784-** FLÁVIA GOMES DA SILVA Fiscal Substituto
***.575.224-** ENNIO JEFTE ARISTIDES DA SILVA Fiscal Titular
***.085.444-** LUCIANA PACHECO COSTA Fiscal Substituto
***.134.314-** THAÍS MARIA CORDEIRO XAVIER Fiscal Substituto
***.246.677-** ADRIANA SOARES LEITE Autoridade Competente
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 333.69 KB 31/10/2024 17:08:42
Termo Aditivo 286.85 KB 31/10/2024 17:08:24
Termo Aditivo 288.81 KB 31/10/2024 17:08:09
Termo Aditivo 264.68 KB 31/10/2024 17:07:51
Termo Apostilamento 242.90 KB 31/10/2024 17:06:46
Termo Aditivo 283.34 KB 31/10/2024 17:06:32
Contrato 310.52 KB 31/10/2024 17:06:15
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo