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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110099 - SAD3R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110099 - SAD3R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110099 - SAD3R/AGU
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Fornecedor 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 00589.001273/2026-55
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO NÍVEL I PARA A AGU/SP(PRF), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA COM A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
Informações Complementares
Vig. Início 11/03/2026
Vig. Fim 11/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 673.253,68
Núm. Parcelas 22
Valor Parcela R$ 30.602,44
Valor Acumulado R$ 773.201,94
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2026 00001/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00589.001273/2026-55 11/03/2026 11/03/2028 670.725,12 24 27.946,88
24/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO: DE 11/03/2026 ATÉ O FINAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, EM 11/03/2028, O VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO DE R$ 27.946,88 (VINTE E SETE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL ESTIMADOREPACTUADO DE R$ 30.353,00 (TRINTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), CONSIDERANDO O REAJUSTE DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2025-2026 E DA PORTARIA Nº 31/2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE ETRÂNSITO DA CIDADE DE SÃO PAULO, ESTABELECENDO NOVOS VALORES PARA DOS SERVIÇOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO. 11/03/2026 11/03/2028 728.472,00 24 30.353,00
08/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento QUE SE PROCEDA À REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL ESTIMADO DO CONTRATO, A PARTIR DE 11/03/2026 ATÉ O FINAL DO CONTRATO, EM 11/03/2028, O VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO ATUAL DE R$ 30.353,00 (TRINTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS), PASSA PARA O NOVO VALOR MENSAL TOTAL ESTIMADO REPACTUADO DE R$ 32.257,84 (TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), CONSIDERANDO A REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - CCT/2026, NOVO VALOR PERCENTUAL DO SAT (SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO), NOVOS VALORES PERCENTUAIS PARA PIS/COFINS E NOVA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS NA CIDADE DE SÃO PAULO. 11/03/2026 11/03/2028 774.188,16 24 32.257,84
04/08/2026 00001/2026 Termo Aditivo SUPRESSÃO QUALITATIVA CONSISTENTE EM EXTRAIR DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS O CUSTO FIXO DE 9,09% DA RUBRICA DE SUBSTITUIÇÃO DE FÉRIAS DO TITULAR NO MÓDULO 4, SUBITEM 4.1 E A DIMINUIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO MÓDULO 6, QUE EQUIVALE A UMA REDUÇÃO DE 5,13% NO VALOR MENSAL DO CONTRATO, EXCLUINDO DO OBJETO DO CONTRATO A RESPECTIVA OBRIGAÇÃO DA CONTRATADA, A PARTIR DE 01/06/2026 COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 2021 04/08/2026 11/03/2028 673.253,68 22 30.602,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110099 2026NE000109 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.205,96 0,00 0,00 60.205,96 0,00 0,00 0,00 0,00
110099 2026NE000142 AGU0057 - SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 187.348,06 66.404,51 0,00 120.943,55 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11941/AGU/SP/JUN 2026-07-21 00589.001339/2026-15 2026-07-21 32257.84
12366/AGU/SP/JUL 2026-08-21 00589.001339/2026-15 2026-08-24 31973.01
12689/AGU/SP/AGO 2026-09-17 00589.001339/2026-15 2026-09-18 31973.01
11065/AGU/SP/MAR 2026-04-24 00589.001339/2026-15 2026-04-24 19223.57
11363/AGU/SP/ABR 2026-05-22 00589.001339/2026-15 2026-05-22 30353.00
11428/AGU/SP/R 2026-06-03 00589.001339/2026-15 2026-06-03 3111.24
11578/AGU/SP/MAI 2026-06-12 00589.001339/2026-15 2026-06-15 32257.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2028-06-11 16768.12
Seguro Garantia 2028-06-11 1443.68
Seguro Garantia 2028-06-11 1142.90
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 22 7650.61 168313.4200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 22 7650.61 168313.4200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 22 7650.61 168313.4200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 22 7650.61 168313.4200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.777.448-** FERNANDO DANTAS JORGE DE SOUZA Gestor Substituto
***.755.338-** LEIDIMAR REZENDE SOUZA Fiscal Administrativo
***.589.008-** FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
***.712.448-** SILVANA ALVES FERREIRA Fiscal Técnico
***.778.288-** CLEVERSON APARECIDO LUCIANO Fiscal Técnico Substituto
***.281.918-** KELLY CRISTINA DA SILVA SANTOS Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
MEMÓRIA CÁLCULO 2º APOSTILAMENTO 625.08 KB 14/05/2026 17:12:13
PLANILHA REPAC26 2º APOSTILAMENTO 756.12 KB 14/05/2026 17:11:26
2º APOSTILAMENTO REPAC 26 573.45 KB 14/05/2026 17:10:17
GARANTIA 1º APOSTILAMENTO 388.88 KB 16/04/2026 12:08:47
1º APOSTILAMENTO REPAC 25 89.18 KB 07/04/2026 11:24:39
MEMÓRIA CÁLCULO 1º APOSTILAMENTO 543.28 KB 07/04/2026 11:23:44
PLANILHA CCT25 VT 1º APOSTILAMENTO REPAC 25 752.62 KB 07/04/2026 11:22:55
Carta de Preposição 349.94 KB 25/03/2026 14:38:20
GARANTIA DO CONTRATO 01/2026 4.21 MB 10/03/2026 11:10:03
PORTARIA Nº 00036/2026/DIGAD/SAD3R/SGA/AGU de 24 de fevereiro de 2026 67.61 KB 03/03/2026 11:22:40
PLANILHA DE CUSTO -SP 1.41 MB 26/02/2026 16:29:10
PLANILHA DE CALCULO 3.85 MB 26/02/2026 16:17:23
TERMO DE REFERENCIA 436.47 KB 26/02/2026 15:13:13
NOTA DE EMPENHO DO CONTRATO 01/2026 343.14 KB 26/02/2026 15:06:19
CONTRATO 01/2026 6.34 MB 26/02/2026 15:01:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo