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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Número da Compra 90012/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes STI
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 22.872.070/0001-72 - 22.872.070 JULIA MACHADO SANTOS ARAUJO
Processo 21000.012382/2025-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇOS DA STARLINK, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/02/2026
Vig. Fim 26/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.434,12
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 14.434,12
Valor Acumulado R$ 28.553,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/02/2026 00003/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21000.012382/2025-51 26/02/2026 26/02/2027 14.119,00 1 14.119,00
05/08/2026 00060/2026 Termo de Apostilamento PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM O OBJETIVO DE PROMOVER O REAJUSTE DO ITEM 2 DO CONTRATO Nº 03/2026 - PLANO ANUAL: MODO PRIORITÁRIO MÓVEL DE 10 GB POR EQUIPAMENTO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - ICTI. TENDO EM VISTA A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO - 21/05/2025, A EMPRESA FAZ JUS AO REAJUSTE A PARTIR DE MAIO/2026, RELACIONADO À VARIAÇÃO DO ICTI ENTRE MAIO/2025 E ABRIL/2026, EQUIVALENTE A 3,38% (TRÊS INTEIROS E TRINTA E OITO CENTÉSIMOS). 26/02/2026 26/02/2027 14.434,12 1 14.434,12
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130005 2026NE000184 ASSCOMGM - SERV.ADM.SUP.ASS.ESP.COM. EVENT. GM 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.795,00 0,00 0,00 4.795,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000185 ASSCOMGM - SERV.ADM.SUP.ASS.ESP.COM. EVENT. GM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 9.324,00 3.771,26 803,26 4.749,48 0,00 0,00 0,00 0,00
130005 2026NE000485 ASSCOMGM - SERV.ADM.SUP.ASS.ESP.COM. EVENT. GM 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 193,00 193,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6 2026-07-03 21000.012382/2025-51 2026-07-22 777.00
10 2026-08-31 21000.012382/2025-51 2026-09-15 864.48
07 2026-08-05 21000.012382/2025-51 2026-08-19 777.00
011 2026-09-22 21000.012382/2025-51 2026-10-14 803.26
11 2026-02-27 21000.012382/2025-51 2026-03-03 4795.00
4 2026-04-30 21000.012382/2025-51 2026-05-11 777.00
3 2026-03-31 21000.012382/2025-51 2026-05-11 777.00
5 2026-06-01 21000.012382/2025-51 2026-06-15 777.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material EQUIPAMENTO COMUNICAÇÃO - SATÉLITE 1 4795 4795.0000
Serviço ACESSO A INTERNET VIA SATÉLITE 12 803.26 9639.1200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.547.898-** SISSY HIRAGA CAMBUIM Gestor
***.967.891-** CLEIDIANA DE NASCIMENTO PIRES Fiscal Técnico
***.615.581-** MATHEUS HENRIQUE GOMES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.169.881-** PATRÍCIA TÁVORA DIAS Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apostilamento 60/2026 169.79 KB 05/08/2026 15:16:17
PORTARIA 137 388.44 KB 19/05/2026 10:06:48
PUBLICACAO CONTRATO 196.26 KB 11/03/2026 11:52:19
CONTRATO 287.51 KB 11/03/2026 11:51:55
PORTARIA 82 50.85 KB 11/03/2026 11:50:59
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
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Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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