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Órgão 91500 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
Unidade da Prestação do Serviço 070003 - TRE/AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 070003 - TRE/AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 00002/2026
Unidade Realizadora da Compra 070003 - TRE/AM
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 21.458.887/0001-36 - ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO SUMAUMA PARK SHOPPING - ACSPS
Processo 0000278-73.2026.6.04.0000
Objeto CESSÃO PARA O USO DO ESPAÇO/DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO DO CONDOMÍNIO DO SUMAÚMA PARK SHOPPING - ACSPS, RELACIONADA À LOJA 2119/2120, SITUADA NO PISO ARARA (TÉRREO), COM ÁREA APROXIMADA DE 90M², LOCALIZADA PRÓXIMO À ENTRADA COM A RUA BISPO PEDRO MASSA, EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE HIGIENE, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E USO, SENDO QUE SEU USO SE DESTINA AO EVENTO “AÇÃO DE ATENDIMENTO ELEITORAL” NO PERÍODO 06 DE ABRIL DE 2026 ATÉ 08 DE MAIO DE 2026, COM MONTAGEM NO PERÍODO DE 30 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 03 DE ABRIL DE 2026, DAS 8H ÀS 20H E DESMONTAGEM NO DIA 11 ATÉ 13 DE MAIO DE 2026, DAS 08H ÀS 20H, OU SEJA; 33 (TRINTA E TRÊS) DIÁRIAS DE REALIZAÇÃO DO EVENTO; 08 (OITO) DIÁRIAS DE MONTAGEM/DESMONTAGEM.
Informações Complementares
Vig. Início 24/02/2026
Vig. Fim 13/05/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1,00
Valor Acumulado R$ 1,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/02/2026 00002/2026 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000278-73.2026.6.04.0000 24/02/2026 13/05/2026 1,00 1 1,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1 1.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Cessão de Uso nº 2/2026 998.42 KB 11/05/2026 12:33:03
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo