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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 152004 - IBC/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 152004 - IBC/RJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 152004 - IBC/RJ
Número da Compra 90031/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GAB
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 18.975.589/0001-09 - SOLUCOES RECURSOS HUMANOS LTDA
Processo 23119.003838/2024-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO IBC
Informações Complementares
Vig. Início 02/03/2026
Vig. Fim 13/08/2026
Situação Rescindido
Valor Global R$ 2.906.721,37
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 242.226,78
Valor Acumulado R$ 3.125.606,37
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2026 00004/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23119.003838/2024-17 02/03/2026 02/03/2031 2.626.620,10 12 218.885,01
24/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo ACRÉSCIMO QUANTITATIVO, CONSISTENTE NO AUMENTO DE 4 POSTOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, EM R$ 19.402,52 AO VALOR MENSAL, O QUE EQUIVALE A 8,8643% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA B, DA LEI 14.133, DE 2021. ACRÉSCIMO QUALITATIVO, CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE 1 POSTO DE CONTÍNUO, EM R$ 3.939,24 AO VALOR MENSAL, O QUE EQUIVALE A 1,7997% DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA A, DA LEI 14.133, DE 2021 24/04/2026 02/03/2031 2.906.721,37 12 242.226,78
13/08/2026 00004/2026 Termo de Rescisão FICA EXTINTO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 25/07/2026, O CONTRATO Nº 04/2026, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 (PROCESSO Nº 23119.003838.2024-17), CUJA VIGÊNCIA COMPREENDIA O PERÍODO DE 02/03/2026 A 02/03/2031, TENDO EM VISTA QUE A CONTRATADA DEIXOU DE CUMPRIR OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS, CONFIGURANDO FALHA GRAVE NA EXECUÇÃO CONTRATUAL, EM AFRONTA AOS DEVERES DE BOA-FÉ, LEALDADE E COOPERAÇÃO, COMPROMETENDO A CONTINUIDADE DO OBJETO CONTRATADO E EVIDENCIANDO A INVIABILIDADE DE MANUTENÇÃO DO VÍNCULO ADMINISTRATIVO, SEM PREJUÍZO DA ADOÇÃO DAS DEMAIS MEDIDAS CABÍVEIS, COM FULCRO NO ART. 137, INCISOS I E II, E NO ART. 138, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. A CONTRATADA NÃO FAZ JUS A QUAISQUER PAGAMENTOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, A TÍTULO DE SALDO OU EXECUÇÃO CONTRATUAL, À VISTA DA AUSÊNCIA DE ADIMPLEMENTO APTO A ENSEJAR CONTRAPRESTAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO, SEM PREJUÍZO DA APURAÇÃO DE EVENTUAIS PERDAS E DANOS E DOS DEMAIS CONSECTÁRIOS LEGAIS CABÍVEIS. 02/03/2026 13/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
152004 2026NE400003 VPLA2F0100E - DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO - DPLAN 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.532.194,17 618.276,54 0,00 913.917,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10 2026-08-03 23119.003838/2024-17 2026-08-03 113681.89
1413 2026-04-13 23119.003838/2024-17 2026-04-15 217931.97
1510 2026-05-08 23119.003838/2024-17 2026-05-14 215723.55
1660 2026-06-22 23119.003838/2024-17 2026-06-23 215723.55
4 2026-07-10 23119.001945202664 2026-07-10 150856.67
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 48002.93 96005.8600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 2 54829.815 109659.6300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 9 50441.03 453969.2700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 34 58292.12 1981932.0800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1.7519775339264 62412.33 109345.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 3 51936.51 155809.5300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.479.247-** EDUARDO MONIZ VIANNA NOBRE Gestor
***.311.877-** PEDRO MUÑOZ GOMEZ Fiscal Setorial
***.923.397-** ANA MARIA NOBREGA PEREIRA Fiscal Setorial
***.008.597-** JANE PEREIRA SANTOS Fiscal Setorial
***.082.647-** SIRLENE DOS SANTOS RIBEIRO Fiscal Setorial
***.468.837-** HYLEA DE CAMARGO VALE Fiscal Setorial
***.859.687-** CARLOS EDUARDO CARVALHO RODRIGUES Fiscal Setorial
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE EXTINÇÃO - CT 04.2026 SOLUÇÕES (Apoio Adm)_assinado 305.42 KB 13/08/2026 12:45:20
Termo Aditivo nº 01/2026 - Acréscimo_assinado 248.85 KB 27/04/2026 04:34:36
Termo de Contrato nº 04.2026 - SOLUÇÕES (Apoio Adm)_assinado 308.88 KB 26/02/2026 16:48:39
TR 97.2025 - apoio administrativo (Pregão 90031-2025) 331.68 KB 26/02/2026 16:47:24
PROPOSTA - Soluções 442.66 KB 26/02/2026 16:47:24
NE 400003_2026 67.79 KB 26/02/2026 16:47:24
Planilha de custo - Soluções 1.43 MB 26/02/2026 16:47:24
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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