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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00053/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 90336/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA
Processo 50610.005104/2025-67
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NA RODOVIA BR-116/RS, SEGMENTO DO KM 529,400 AO KM 659,900, EXTENSÃO TOTAL DE 130,500 KM, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O., SOB JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PELOTAS/RS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/02/2026
Vig. Fim 24/08/2028
Valor Global R$ 38.095.972,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 38.095.972,88
Valor Acumulado R$ 77.765.972,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2026 00053/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.005104/2025-67 27/02/2026 24/08/2028 39.670.000,00 1 39.670.000,00
24/06/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O valor do contrato (PI+R+AJ) passa a ser de R$ 38.095.972,88 (trinta e oito milhões, noventa e cinco mil, novecentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) em decorrência de decréscimo da parcela de reajustamento no valor de R$ -1.574.027,12 (um milhão, quinhentos e setenta e quatro mil, vinte e sete reais e doze centavos, negativo), sendo que o valor a preços iniciais permanece inalterado, conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos/DNIT (SIAC). 27/02/2026 24/08/2028 38.095.972,88 1 38.095.972,88
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE000563 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 499.842,00 0,00 190.471,75 309.370,25 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001723 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.600.000,00 1.113.812,07 465.273,55 20.914,38 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002463 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.800.000,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
331 2026-07-29 50610.005064/2026-34 2026-08-04 20811.45
329 2026-07-29 50610.005064/2026-34 2026-08-04 30973.25
332 2026-07-29 50610.005064/2026-34 2026-08-04 376706.26
293 2026-07-14 50610.004752/2026-87 2026-07-21 59158.91
292 2026-07-14 50610.004752/2026-87 2026-07-21 20770.66
291 2026-07-14 50610.004752/2026-87 2026-07-21 26831.55
290 2026-07-14 50610.004752/2026-87 2026-07-21 84367.08
289 2026-07-14 50610.004752/2026-87 2026-07-21 1131.13
277 2026-07-10 50610.004634/2026-79 2026-07-17 1038.77
278 2026-07-17 50610.004634/2026-79 2026-07-17 28388.52
294 2026-07-14 50610.004870/2026-95 2026-07-28 1115.22
279 2026-07-10 50610.004634/2026-79 2026-07-17 24609.30
295 2026-07-14 50610.004870/2026-95 2026-07-28 73684.43
296 2026-07-14 50610.004870/2026-95 2026-07-28 39498.63
280 2026-07-10 50610.004634/2026-79 2026-07-17 19074.72
281 2026-07-10 50610.004634/2026-79 2026-07-17 54294.34
297 2026-07-14 50610.004870/2026-95 2026-07-28 20864.85
298 2026-07-14 50610.004870/2026-95 2026-07-28 55874.43
330 2026-07-29 50610.005064/2026-34 2026-08-04 45556.50
328 2026-07-29 50610.005064/2026-34 2026-08-04 1279.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 38095972.88 38095972.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva