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Órgão 22204 - DEPARTAMENTO NAC.DE OBRAS CONTRA AS SECAS
Unidade da Prestação do Serviço 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidade Gestora Origem do Contrato 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2013
Unidade Realizadora da Compra 193002 - DNOCS _ ADM.CENTRAL
Número da Compra 00005/2013
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 19.394.808/0001-29 - MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 59400.006510/2002-09
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CLASSIFICADA EMSEGUNDO LUGAR NA CONCORRÊNCIA Nº 023/2002-DA/LPARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DAS OBRAS CIVIS,FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DO PROJETO TABULEIROS LITORÂNEOS DE PARAÍBA-PI.
Informações Complementares
Vig. Início 09/08/2013
Vig. Fim 03/10/2026
Valor Global R$ 79.745.584,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 79.745.584,32
Valor Acumulado R$ 4.673.099.921,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/08/2013 00025/2013 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59400.006510/2002-09 09/08/2013 09/08/2014 58.884.061,28 1 58.884.061,28
22/01/2014 00004/2014 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO DNOCS-25/2013, TENDO EM VISTA O ACRÉSCIMO DENOVOS SERVIÇOS COM REPERCUSSÃO FINANCEIRA, VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃODAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PROJETO TABULEIROS LITORÂNEOS DE PARNAÍBA, LOCALIZADO NO ESTADO DOPIAUÍ. 23/01/2014 09/08/2014 58.884.061,28 1 58.884.061,28
08/08/2014 00047/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS-25/2013, VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DAS OBRAS CIVIS, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS DO PROJETO TABULEIROS LITORANEOS DE PARNAÍBA,LOCALIZADO NO ESTADO DO PIAUÍ. 09/08/2014 09/03/2015 58.884.061,28 1 58.884.061,28
08/12/2014 00061/2014 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DEVIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS-25/2013. 09/03/2015 08/12/2015 58.884.061,28 1 58.884.061,28
22/04/2015 00019/2015 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SETIMA DO CONTRATO DNOCS-25/2013, TENDO EM VISTA A ADEQUAÇÃO DAPLANILHA CONTRATUAL POR MOTIVO DE REEQUILIBRIOECONOMICO-FINANCEIRO.O CONTRATO QUE ERA DE R$80.085.146,20, PASSA PARA R$ 78.220.849,21. 09/03/2015 08/12/2015 58.884.061,28 1 58.884.061,28
09/11/2015 00048/2015 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DEVIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2013, VISANDO À CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DAS OBRAS CIVIS, FORNECIMENTO E MONTAGEM DEESQUIPAMENTOS DO PROJETO TABULEIROS LITORÂNEOSDE PARAÍBA, LOCALIZADO NO ESTADO DO PIAUÍ. 08/12/2015 03/01/2017 58.884.061,28 1 58.884.061,28
02/01/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS-25/2013, VISANDO A CONTINUIDADE DAEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DAS OBRASCIVIS, FORNECIMENTO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOSDO PROJETO TABULEIROS LITORÂNEOS DA PARNAIBA. 03/01/2017 03/04/2017 58.884.061,28 1 58.884.061,28
03/04/2017 00020/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2013, RELATIVO AO PROJETO TABULEIROS LITORANEOS DE PARAÍBA. 03/04/2017 03/10/2017 58.884.061,28 1 58.884.061,28
02/10/2017 00057/2017 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DNOCS-25/2013, RELATIVO AO PROJETO TABULEIROS LITORANEOS DE PARNAÍBA. 03/10/2017 03/04/2018 58.884.061,28 1 58.884.061,28
03/04/2018 00006/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2013, RELATIVO AO PROJETO TABULEIROS LITORÂNEOS DE PARNAÍBA. 03/04/2018 03/10/2018 58.884.061,28 1 58.884.061,28
02/10/2018 00029/2018 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2013, RELATIVO AO PROJETO TABULEIRO LITORÂNEOS DE PARAÍBA. O PRAZO DE VIGÊNCIAFICA PRORROGADO POR MAIS 18 (DEZOITO) MESES,CONTADOS A PARTIR DE 03/10/2018, FICANDO O PRAZODE VIGÊNCIA ATÉ 03/04/2020. 03/10/2018 03/04/2020 58.884.061,28 1 58.884.061,28
06/12/2018 00043/2018 Termo Aditivo INCLUSÃO DE QUANTITATIVOS AOS ITENS CONTRATUAIS DE MOBILIZAÇÃO DO CANTEIRO QUE MODIFI-CA O VALOR DO CONTRATO. O CONTRATO DNOCS-25/2013 PASSA DE R$ 80.085.146,13 PARA R$80.079.200,45. 11/12/2018 03/04/2020 58.884.061,28 1 58.884.061,28
13/09/2019 00036/2019 Termo Aditivo READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA CONTRATUAL, COM ACRÉSCIMOS E DECRÉSCIMOS DE QUANTITATIVOS, BEM COMO A INCLUSÃO DE ITENS NOVOS, COM VISTAS A PERMITIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DO PROJETO TABULEIROS LITORÂNEOS DE PARNAÍBA. 11/12/2018 03/04/2020 58.884.061,28 1 58.884.061,28
03/04/2020 00014/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUALCOM VISTAS A PERMITIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DO PROJETO TABULEIROS LITORÂNEOS DE PARNAÍBA 04/04/2020 04/01/2021 58.884.061,28 1 58.884.061,28
14/04/2020 00016/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 10 (DEZ) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DA ORDEM DE REINÍCIO. 04/04/2020 04/01/2021 58.884.061,28 1 58.884.061,28
14/12/2020 00062/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DEEXECUÇÃO CONTRTUAL, COM VISTAS A PERMITIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DO PROJETO TABULEIROS LITORÂNEOS DE PARNAÍBA. 14/12/2020 03/03/2022 58.884.061,28 1 58.884.061,28
16/11/2021 00054/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 25/2013, COM VISTAS A PERMITIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DO PROJETO TABULEIROS LITORÂNEOS DE PARNAÍBA. 16/11/2021 03/10/2022 79.752.265,53 1 79.752.265,53
16/05/2022 00034/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 25/2013, COM VISTAS A PERMITIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DO PROJETO TABULEIROS LITORÂNEOS DE PARNAÍBA. 03/10/2022 03/08/2023 79.752.265,53 1 79.752.265,53
19/05/2023 00030/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL E A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 25/2013. EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DA PLANILHA O CONTRATO DNOCS Nº 25/2013 SOFRERÁ UM DECRÉSCIMO DE R$ 921.917,13 (NOVECENTOS E VINTE E UM MIL NOVECENTOS E DEZESSETE REAIS E TREZE CENTAVOS), E UM ACRÉSCIMO DE R$ 887.539,75 (OITOCENTOS E OITENTA E SETE MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 79.752.265,53 (SETENTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL DUZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 79.745.584,32 (SETENTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E QUARENTA E CINCO MIL QUINHENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) 03/08/2023 03/10/2024 79.745.584,32 1 79.745.584,32
20/08/2024 00051/2024 Termo Aditivo POR FORÇA DO PRESENTE TERMO ADITIVO, O PRAZO DE VIGÊNCIA FICA PRORROGADO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 03.10.2024, COM FUNDAMENTO NO §1º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, E O PRAZO DE EXECUÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONFORME CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 03/10/2024 03/10/2025 79.745.584,32 1 79.745.584,32
11/09/2025 00116/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 25/2013, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/10/2025 ENCERRANDO DIA 03/10/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º , INCISO VI, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 03/10/2025 03/10/2026 79.745.584,32 1 79.745.584,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193002 2019NE800225 71190003PI2 - IMPLANT. DE PROJ. DE IRRIGACAO MUNIC.PARNAIBA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2019NE800227 71190003PI2 - IMPLANT. DE PROJ. DE IRRIGACAO MUNIC.PARNAIBA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193002 2020NE800016 PI0000AITL1 - IMPLANT. PROJ. PUBLICO IRRIG. TAB. LITORANEO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 69.972,09 0,00 0,00 69.972,09
193002 2023NE000193 PI0000APTL2 - IMPLANT PROJ. IRRIG. TAB. LITOR. 2ª 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 0,00 8.038,87 691.961,13
193002 2022NE000137 PI0000APTL2 - IMPLANT PROJ. IRRIG. TAB. LITOR. 2ª 449051 - OBRAS E INSTALACOES 6.098.359,00 0,00 0,00 942.837,12 5.960.216,85 450.004,07 637.724,23 166.970,74
193002 2024NE000030 PI0000APTL2 - IMPLANT PROJ. IRRIG. TAB. LITOR. 2ª 449051 - OBRAS E INSTALACOES 283.481,00 115.220,21 11.031,10 157.229,69 136.157,47 20.937,26 20.937,26 105.314,05
193002 2021NE000202 PI0000APTL2 - IMPLANT PROJ. IRRIG. TAB. LITOR. 2ª 449051 - OBRAS E INSTALACOES 11.032.546,00 0,00 0,00 0,00 11.032.546,00 0,00 0,00 11.032.546,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
6072 2025-01-02 59400.000086/2025-77 2025-02-11 68466.15
6073 2025-01-02 59400.000085/2025-22 2025-02-11 25816.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 79745584.32 79745584.3200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.386.173-** JACKSON OLIVEIRA CARVALHO Responsável no Setor de Contratos
***.723.753-** FRANCISCO EVALDO BRAZ AZEVEDO JÚNIOR Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva