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Órgão 26000 - MINISTERIO DA EDUCACAO
Unidade da Prestação do Serviço 150004 - STIC
Unidade Gestora Origem do Contrato 150004 - STIC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 2026NE000033
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 150004 - STIC
Número da Compra 00021/2026
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Empenho
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 23.966.157/0001-71 - JJX COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 23123.008325/2025-14
Objeto DISPENSA 21/2026 - CONTRATACAO ASSINATURA DA PLATAFORMA ON-LINE CAPCUT PRO, PELO PERIODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DESTINADA A EDICAO DE VIDEOS, CRIACAO DE IMAGENS E PRODUCAO DE CONTEUDOS DIGITAIS PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICACAO SOCIAL - AECS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/02/2026
Vig. Fim 26/12/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 899,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 899,00
Valor Acumulado R$ 899,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/02/2026 2026NE000033 Empenho CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000033 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23123.008325/2025-14 26/02/2026 26/12/2028 899,00 1 899,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
150004 2026NE000033 VKK01N0100N - GESTAO STIC - GESTAO DE TI 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 899,00 0,00 0,00 899,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
30 2026-03-06 23123.008325/2025-14 2026-04-22 899.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE 1 899 899.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo