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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 257034 - DSEI-MARANHAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2018
Unidade Realizadora da Compra 257034 - DSEI-MARANHAO
Número da Compra 00001/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 17.933.075/0001-28 - MALKA VIGILANCIA PRIVADA LTDA EPP
Processo 25046.001589/2017-14
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA ARMADA COMFORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA,EQUIPAMENTOS E INSUMOS A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTINUA NASINSTALAÇÕES DO DSEI/MA.
Informações Complementares
Vig. Início 19/04/2018
Vig. Fim 09/07/2023
Situação Encerrado
Valor Global R$ 342.641,52
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 28.553,46
Valor Acumulado R$ 1.550.330,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/03/2018 00011/2018 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2018 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25046.001589/2017-14 19/04/2018 18/04/2024 342.641,52 12 28.553,46
28/03/2018 00011/2018 Termo de Encerramento Contrato encerrado. 19/04/2018 09/07/2023 0,00 0,00
27/03/2019 00001/2019 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO Nº11/18,PRESTAÇÃODOS SERVIÇOS VIGILÂNCIA ARMADA,DE FORMA CONTINUADA,C/FORNECIMENTO DE MATERIAIS,NA SEDE DO DSEIMA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES. 19/04/2019 18/04/2020 271.011,84 12 22.584,32
01/04/2020 00002/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº11/18,OB:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA ARMADACOM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NA SEDE DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERIODO DE 12 MESES. 19/04/2020 18/04/2021 271.011,84 12 22.584,32
27/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo ACRESCER O CONTRATO ORIGINAL Nº 11/2018OBJ:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA,DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA SEDE DO DSEI-MA, EM 24%, REFERENTE MAIS01(UM) POSTO DE SERVIÇO, FICANDO O VALOR MENSALDE R$ 27.914,36 E VALOR ANUAL DE R$ 334.972,32. 19/04/2020 18/04/2021 63.960,48 1 0,00
29/03/2021 00004/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 11/2018. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NA SEDE DO DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM REPACTUAÇÃO E SUPRESSÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, FICANDO O VALOR MENSAL R$ 27.412,32 E VALOR ANUAL DE R$ 328.947,84. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 19/04/2021 18/04/2022 328.947,84 12 27.412,32
07/04/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 11/2018. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO – DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM REPACTUAÇÃO DE ACORDO COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA 2021/2022, FICANDO O VALOR MENSAL R$ 28.553,46 E VALOR ANUAL DE R$ 342.641,52. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 19/04/2022 18/04/2023 342.641,52 12 28.553,46
17/04/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO ORIGINAL Nº 11/2018 EM CARÁTER EXCEPCIONAL. OBJ: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA, POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, OU ATÉ QUE SE CONCLUA NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ORA EM ANDAMENTO, RESGUARDADO O DIREITO DA ADMINISTRAÇÃO DE RESCINDIR O CONTRATO EM COMENTO DURANTE O PRAZO DE VIGÊNCIA, SEM QUE HAJA INDENIZAÇÕES DE QUAISQUER NATUREZA. 19/04/2023 18/04/2024 342.641,52 12 28.553,46
07/07/2023 00011/2018 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 11/2018, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, NA SEDE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGOS 77 E 78, INCISOS I E II, COMBINADO COM O ARTIGO 79, INCISO I E ARTIGO 80 DA LEI Nº 8.666/1993 E CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO SUPRACITADO. 19/04/2018 09/07/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257034 2021NE000040 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 326.999,96 0,00 0,00 299.587,64 26.980,57 0,00 0,00 26.980,57
257034 2018NE800140 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800040 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2019NE800043 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2020NE800506 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 38.574,44 0,00 23.448,06 15.126,38 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000047 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 245.124,45 0,00 17.655,57 227.468,88 0,00 0,00 0,00 17.655,57
257034 2023NE000233 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 107.524,52 0,00 0,00 107.524,52 0,00 0,00 0,00 0,00
257034 2022NE000248 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 96.558,31 0,00 10.897,90 57.106,94 28.553,47 0,00 0,00 39.451,37
257034 2023NE000015 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 90.007,45 0,00 0,00 90.007,45 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 23228.98 278747.7600
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 12 5324.48 63893.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.563.763-** LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2018 806.79 KB 07/07/2023 16:01:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo