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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Unidade Gestora Origem do Contrato 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2015
Unidade Realizadora da Compra 257038 - DSEI/KAIAPO MT
Número da Compra 00006/2015
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.689.021/0001-54 - CONCESSIONARIA AGUAS DE JUARA LTDA
Processo 25052.000027/2015-11
Objeto FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA PAR A CASA DE APOIO À SAÚDE DO ÍNDIO DO MUNICÍPIO DE JUARA-MT.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2015
Vig. Fim 22/11/2071
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.619,80
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 1.801,65
Valor Acumulado R$ 11.277,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/06/2015 00006/2015 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2015 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25052.000027/2015-11 01/06/2015 04/05/2025 9.029,28 12 752,44
22/11/2021 00001/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - ALTERAÇÕES, O ACRÉSCIMO DE 25% AO CONTRATO 06/2015, O QUE ALTERA O ABJETO NO QUANTITATIVO DE METROS CÚBICOS, E CONSEQUENTEMENTE O VALOR GLOBAL, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, "B" C/C §1º DA LEI 8.666/93. 01/06/2015 22/11/2071 11.277,60 12 939,80
20/01/2023 00001/2023 Termo de Apostilamento TRATA-SE DE REAJUSTE DO CONTRATO Nº 11/2021, COM BASE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 37, INCISO XXI, LEI 8.666/93, ART. 40, INCISO XI E OS ARTIGOS 37 A 41-B DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26/05/2017 SLTI/MPOG. ASSIM SENDO, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA - DO REAJUSTE DA REFERIDA CONTRATAÇÃO. POR FORÇA DA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO 06/2015 QUE REAJUSTA MEDIANTE A APLICAÇÃO DO VALOR CONSTANTE DA TABELA TARIFÁRIA. 01/06/2015 22/11/2071 21.619,80 12 1.801,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257038 2023NE000084 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.441,57 0,00 0,00 10.441,57 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2022NE000017 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.717,81 0,00 0,00 6.717,81 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2022NE000087 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.559,79 0,00 0,00 4.348,40 211,39 0,00 0,00 211,39
257038 2015NE800174 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2023NE000033 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.505,90 0,00 0,00 6.505,90 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2024NE000015 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.263,87 0,00 195,88 18.067,99 0,00 0,00 0,00 0,00
257038 2021NE000012 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.277,60 0,00 0,00 10.290,17 987,43 0,00 0,00 987,43
257038 2025NE000020 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
10/2023 2023-10-18 25052.000020/2023-09 2023-11-01 903.71
11/2023 2023-11-17 25052.000020/2023-09 2023-11-22 782.42
12/2023 2023-12-18 25052.000020/2023-09 2023-12-20 1243.32
01/2024 2024-01-19 25052.000070/2024-69 2024-01-22 1267.58
02/2024 2024-02-20 25052.000070/2024-69 2024-02-20 1388.88
04/2024 2024-04-19 25052.000070/2024-69 2024-04-22 1025.00
03/2024 2024-03-18 25052.000070/2024-69 2024-03-21 1728.48
05/2024 2024-05-20 25052.000070/2024-69 2024-05-21 1655.71
06/2024 2024-06-21 25052.000070/2024-69 2024-06-21 1684.35
08/2024 2024-08-21 25052.000070/2024-69 2024-08-21 1560.97
07/2024 2024-07-18 25052.000070/2024-69 2024-07-22 1610.32
100056922408 2024-08-19 25052.000070/2024-69 2024-08-21 1560.97
09/2024 2024-09-18 25052.000070/2024-69 2024-09-20 1437.57
10/2024 2024-10-18 25052.000070/2024-69 2024-10-22 1240.16
100056922410 2024-10-18 25052.000070/2024-69 2024-10-23 1240.16
11/2024 2024-11-18 25052.000070/2024-69 2024-11-21 1560.97
12/2024 2024-12-18 25052.000070/2024-69 2024-12-19 2103.88
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA 12 1801.65 21619.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.605.071-** DONATO RAMOS Fiscal Titular
***.130.191-** ELBE JOSÉ DIAS Fiscal Substituto
***.193.331-** BENEDITO NASCIMENTO GOMES Responsável Unidade Requisitante
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo