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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00750/2014
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00233/2014
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 17.216.052/0001-00 - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 50605.000399/2014-00
Objeto CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS, DA RODOVIA BR-101/BA - LOTE 03, INCLUINDO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, TRECHO: DIV. SE/BA - DIV. BA/ES, SUBTRECHO:ENTR. BA-401 (SÍTIO DO MEIO) - ENTR. BA-515 (TEODORO SAMPAIO), SEGMENTO: KM 83,58 A KM 124,60, EXTENSÃO: 41,02KM.
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2014
Vig. Fim 27/02/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 208.500.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 208.500.000,00
Valor Acumulado R$ 834.000.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/09/2014 00750/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00750/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.000399/2014-00 12/09/2014 26/02/2023 208.500.000,00 1 208.500.000,00
22/07/2015 00001/2015 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO AO CONTRATO SR-05/7501/14-00. 12/09/2014 27/02/2017 208.500.000,00 1 208.500.000,00
30/12/2015 00002/2014 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO AOCONTRATO SR-05-750/14-00. 12/09/2014 27/02/2017 208.500.000,00 1 208.500.000,00
24/02/2017 00003/2017 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. 28/02/2017 17/02/2019 208.500.000,00 1 208.500.000,00
13/02/2019 00004/2019 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E SUSPENSÃO DO PRAZO 28/02/2017 17/02/2019 208.500.000,00 1 208.500.000,00
08/07/2019 00005/2019 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 562(QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR 15/02/2019, PASSANDO A VENCER EM 30/08/2020. 28/02/2017 17/02/2019 208.500.000,00 1 208.500.000,00
27/08/2020 00006/2020 Termo Aditivo SEXTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 31/08/2020 30/08/2021 208.500.000,00 1 208.500.000,00
23/08/2021 00007/2021 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA. O PRESENTE TERMO ADITIVO PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 180 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 31/08/2021, PASSANDO A VENCER EM 26/02/2022. 12/09/2014 26/02/2022 208.500.000,00 1 208.500.000,00
17/02/2022 00008/2022 Termo Aditivo AS PARTES, POR SOLICITAÇÃO DO CONTRATADO E CONCORDÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO RESOLVEM ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA ENENCON S.A. - ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES E A COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, COM A SAÍDA DA EMPRESA VIA ENGENHARIA S.A., QUE PASSA A SER DENOMINADO CONSÓRCIO TORC-ENENCON, COMPOSTO PELAS EMPRESAS: TORC - TERRAPLENAGEM , OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA., COM SEDE NA RUA MARANHÃO, Nº 1694, FUNCIONÁRIOS, BELO HORIZONTE/MG, CEP 30.150-331, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 17.216.052/0001-00 E ENECON S.A. - ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES, COM SEDE NA AV. IPIRANGA, Nº 6.929, BAIRRO PARTENON - PORTO ALEGRE/RS, CEP: 91530-001, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 33.830.043/0001-53, TENDO COMO LÍDER DO CONSÓRCIO A PRIMEIRA, DEVIDAMENTE AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT/BA. 23/02/2022 26/02/2022 208.500.000,00 1 208.500.000,00
25/02/2022 00009/2022 Termo Aditivo NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 27/02/2022, PASSANDO A VENCER EM 26/02/2023. 27/02/2022 26/02/2023 208.500.000,00 1 208.500.000,00
27/02/2023 00750/2014 Termo de Rescisão DÉCIMO TERMO ADITIVO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO SR-05/00750/2014, AS PARTES, DNIT E CONTRATADO, POR MUTUO ACORDO, RESOLVEM RESCINDIR EM PLENO DIREITO O CONTRATO SR-05/00750/2014, CELEBRADO NA DATA DE 10/09/2014, TENDO COMO OBJETO A ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS, DA RODOVIA BR-101/BA, LOTE 3, INCLUINDO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, E O FAZEM POR ESTE INSTRUMENTO. COM FUNDAMENTO NO ART. 78, INCISO XIV DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 12/09/2014 27/02/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 208500000 208500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo