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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00751/2014
Unidade Realizadora da Compra 393027 - SUP.REG. BA - DNIT
Número da Compra 00233/2014
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 17.216.052/0001-00 - TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIARIAS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 50605.000399/2014-00
Objeto CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO COM MELHORAMENTOS, DA RODOVIA BR-101/BA - LOTE 04, INCLUINDO OBRAS DE ARTE ESPECIAIS, TRECHO: DIV. SE/BA - DIV. BA/ES, SUBTRECHO:ENTR. BA-503 - ENTR. BA-084 (CONCEIÇÃO DO JACUÍPE), SEGMENTO: KM 124,60 A KM 165,40, EXTENSÃO: 40,8KM.
Informações Complementares
Vig. Início 12/09/2014
Vig. Fim 31/12/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 199.500.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 199.500.000,00
Valor Acumulado R$ 598.500.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/09/2014 00751/2014 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00751/2014 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50605.000399/2014-00 12/09/2014 31/12/2021 199.500.000,00 1 199.500.000,00
23/07/2015 00001/2015 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO REFERENTE AO CONTRATO SR-05-750/14-00. 12/09/2014 27/02/2017 199.500.000,00 1 199.500.000,00
30/12/2015 00002/2015 Termo Aditivo ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE PAGAMENTO, AO CONTRATO SR-05-751/14-00. 12/09/2014 27/02/2017 199.500.000,00 1 199.500.000,00
24/02/2017 00003/2017 Termo Aditivo TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO. 28/02/2017 17/02/2019 199.500.000,00 1 199.500.000,00
13/02/2019 00004/2019 Termo Aditivo QUARTO TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO E SUSPENSÃO DO PRAZO 28/02/2017 17/02/2019 199.500.000,00 1 199.500.000,00
08/07/2019 00005/2019 Termo Aditivo QUINTO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DOPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 582(QUINHENTOS E OITENTA E DOIS) DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 15/02/2019, PASSANDO A VENCEREM 19/09/2020. 28/02/2017 17/02/2019 199.500.000,00 1 199.500.000,00
17/09/2020 00006/2020 Termo Aditivo SEXTO TEMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO. O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ PRORROGADO POR MAIS 468 DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 20/09/2020 PASSANDO A VENCER EM 31/12/2021, ASSIM COMO OPRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 439DIAS CONSECUTIVOS CONTADOS A PARTIR DE 19/10/2020 PASSANDO A VENCER EM 31/12/2021. 28/02/2017 31/12/2021 199.500.000,00 1 199.500.000,00
29/12/2021 00007/2022 Termo Aditivo SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO SR-05/00751/2014 POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 01/01/2022 E PASSANDO A VENCER EM 31/12/2022 01/01/2022 31/12/2022 199.500.000,00 1 199.500.000,00
11/05/2022 00008/2022 Termo Aditivo OITAVO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DO CONTRATO. AS PARTES, POR SOLICITAÇÃO DO CONTRATADO E CONCORDÂNCIA DA ADMINISTRAÇÃO, RESOLVEM ALTERAR O ENDEREÇO DA SEDE DA EMPRESA ENECON S.A. – ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES E A COMPOSIÇÃO DO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, COM A SAÍDA DA EMPRESA VIA ENGENHARIA S.A., QUE PASSA A SER DENOMINADO CONSÓRCIO TORC-ENECON, ENECON S.A. – ENGENHEIROS E ECONOMISTAS CONSULTORES, COM SEDE NA RUA BERNARDO PIRES, Nº 65, BAIRRO SANTANA, PORTO ALEGRE/RS, CEP: 90620-010, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 33.830.043/0001-53. 12/09/2014 31/12/2022 199.500.000,00 1 199.500.000,00
30/12/2022 00009/2022 Termo Aditivo NONO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SR-05/00751/2014 POR MAIS 365 DIAS CONSECUTIVOS, A PARTIR DE 01/01/2023, PASSANDO A VENCER EM 31/12/2023. 01/01/2023 31/12/2023 199.500.000,00 1 199.500.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2021NE001140 MT00203 - BR-101/BA - ADEQUACAO - DIV.SE/BA-ENTR.BR324 449051 - OBRAS E INSTALACOES 65.500.000,00 0,00 0,00 44.498.873,21 21.653.638,50 652.511,71 652.511,71 37.825,54
393003 2022NE001154 MT00203 - BR-101/BA - ADEQUACAO - DIV.SE/BA-ENTR.BR324 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.886.000,00 0,00 0,00 0,00 3.772.000,00 1.886.000,00 1.886.000,00 0,00
393003 2022NE001181 MT00203 - BR-101/BA - ADEQUACAO - DIV.SE/BA-ENTR.BR324 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2022NE001750 MT00203 - BR-101/BA - ADEQUACAO - DIV.SE/BA-ENTR.BR324 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2023NE001006 MT00203 - BR-101/BA - ADEQUACAO - DIV.SE/BA-ENTR.BR324 449051 - OBRAS E INSTALACOES 700.000,00 700.000,00 0,00 0,00 700.000,00 700.000,00 700.000,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 199500000 199500000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo