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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00723/2020
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00251/2020
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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05.000.710/0001-35 - IBIZA CONSTRUTORA LTDA
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Processo
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50606.000779/2020-74
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Objeto
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CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/ RECUPERAÇÃO) NAS RODOVIAS BR-265/MG, BR-354/MG E BR-494/MG. TRECHO BR-265/MG: ENTR BR-040 - ENTR MG-265(A), BR-354/MG: ENTR BR-262(B) - ENTR BR-265 (LAVRAS), BR-494/MG: ENTR BR-262 - ENTR BR-383(A) (SÃO JOÃO DEL REI); SEGMENTO: BR-265/MG (1): KM 307,2 AO KM 371,4; BR-265/MG (2): KM 480,2 AO KM 528,0; BR-354/MG: KM 497,3 AO KM 592,1; BR-494/MG (1): KM 35,2 AO KM 108,8; BR-494/MG (2): KM 111,8 AOKM 196,9. EXTENSÃO: 365,5 KM.
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Informações Complementares
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Vig. Início
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27/10/2020
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Vig. Fim
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14/04/2023
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 11.317.462,34
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 11.317.462,34
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Valor Acumulado
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R$ 16.365.070,34
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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27/10/2020
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00723/2020
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00723/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.000779/2020-74
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27/10/2020
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19/04/2022
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5.599.242,32
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1
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5.599.242,32
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18/03/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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DO OBJETO:
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: (A) DE VIGÊNCIA POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 900 (NOVECENTOS) DIAS CONSECUTIVOS; (B) DE EXECUÇÃO POR MAIS 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, ELEVANDO O PRAZO PARA 720 (SETECENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS, POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA.
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 10.765.828,02 (DEZ MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 5.166.585,70 (CINCO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50606.000779/2020-74.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS NO CONTRATO ORIGINAL OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES NAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA – PRORROGAÇÃO
O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, CELEBRADO EM DATA DE 27/10/2020, COM INÍCIO A PARTIR DA DATA DE 04/11/2020 E CUJO VENCIMENTO DA EXECUÇÃO ESTAVA PREVISTO PARA A DATA DE 29/10/2021, PASSA A VENCER NA DATA DE 24/10/2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA, QUE ESTAVA PREVISTO PARA TÉRMINO EM 19/04/2022, PASSA A VENCER NA DATA DE 14/04/2023, EM VIRTUDE DOS SEGUINTES FATOS:
(I) PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 30/10//2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 24/10/2022. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 20/04/2022 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 14/04/2023. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.000779/2020-74.
CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO CONTRATO – EMPENHO E DOTAÇÃO O ITEM (1) DO VALOR, PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
“(1) DO VALOR – O VALOR ESTIMADO DO PRESENTE CONTRATO A PI PASSA A SER DE R$ 10.765.828,02 (DEZ MILHÕES, SETECENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 5.166.585,70 (CINCO MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS) AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.000779/2020-74.
O ITEM (2) EMPENHO E DOTAÇÃO, FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: “(2) EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2021NE002757.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 60, E § 6º DO ART.65, II, "D", DA LEI DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA, DO CONTRATO UT6-723/2020-00. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.000779/2020-74, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO.
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20/04/2022
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14/04/2023
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10.765.828,02
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1
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10.765.828,02
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29/03/2023
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00002/2023
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Termo Aditivo
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2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO UT 6 Nº 723/2020. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS. RESSARCIMENTO DEVIDO AO REF CONFORME RESOLUÇÃO Nº 13/2021 - PERÍODO DE NOVEMBRO DE 2020 A JANEIRO DE 2022. R$ 551.634,32. O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” DA LEI 8.666/93 E NA CLÁUSULA TERCEIRA DO PRESENTE CONTRATO.
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29/03/2023
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14/04/2023
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11.317.462,34
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1
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11.317.462,34
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Despesas Acessórias
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| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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393003
|
2020NE804024
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
700.000,00
|
700.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002480
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
639.787,59
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
639.787,59
|
0,00
|
0,00
|
639.787,59
|
|
393003
|
2022NE001583
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.519.517,40
|
0,00
|
0,00
|
606.313,97
|
791.923,21
|
0,00
|
0,00
|
791.923,21
|
|
393003
|
2021NE000422
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.842.233,79
|
0,00
|
0,00
|
1.921.001,27
|
921.232,52
|
0,00
|
0,00
|
921.232,52
|
|
393003
|
2021NE002502
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
126.914,64
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
126.914,64
|
0,00
|
0,00
|
126.914,64
|
|
393003
|
2021NE002757
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.500.000,00
|
|
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Faturas
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| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
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| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
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Serviço
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SERVIÇO ENGENHARIA
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1
|
11317462.34
|
11317462.3400
|
|
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Prepostos
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|
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Responsáveis
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Instrumentos de Cobrança
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Clique aqui para acessar
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Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
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Arquivos
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Decreto 11.430
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Não
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Contrata mais brasil
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Numero contratacao
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Mao obra exclusiva
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Percentual reserva vagas
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0
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Total postos contrato decreto
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0
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Total vagas reservadas
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0
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Codigo unidade pncp externo
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