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Órgão
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39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
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Unidade da Prestação do Serviço
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidade Gestora Origem do Contrato
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Unidades Descentralizadas
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| UASG |
Nome |
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Nenhum registro encontrado
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Receita / Despesa
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Despesa
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Número Contrato
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00578/2017
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Unidade Realizadora da Compra
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393031 - SUP.REG. MG - DNIT
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Número da Compra
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00195/2017
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Modalidade da Compra
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Pregão
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Amparo Legal
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Unidades Requisitantes
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Tipo
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Contrato
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Categoria
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A definir
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Subcategoria
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Fornecedor
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16.873.137/0001-90 - LF ENGENHARIA RODOVIARIA LTDA
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Processo
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50606.009255/2017-43
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Objeto
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CONTRATO PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIABR-146/MG; TRECHO: PATOS DE MINAS - DIVISA MG/SP (MONTE SIÃO); SUBTRECHO: ENTR. MG-050 (PASSOS) - ENTR.BR-491(A) (GUAXUPÉ); SEGMENTO: KM 427,6 AO KM 515,6; EXTENSÃO: 80,8 KM; CÓDIGOS PNV:146BMG0190 AO 146BMG0230.
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Informações Complementares
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O SISTEMA NÃO PERMITE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CO...
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Vig. Início
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17/08/2017
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Vig. Fim
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21/07/2022
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Situação
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Ativo
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Valor Global
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R$ 21.619.828,81
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Núm. Parcelas
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1
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Valor Parcela
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R$ 21.619.828,81
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Valor Acumulado
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R$ 78.297.512,23
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Total Despesas Acessórias
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R$ 0,00
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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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17/08/2017
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00578/2017
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00578/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.009255/2017-43
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17/08/2017
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13/01/2020
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13.719.998,01
|
1
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13.719.998,01
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27/09/2018
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00001/2018
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Termo Aditivo
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1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO DE ADEQUAÇÃO DE PLANILHA, SEM REFLEXO FINACEIRO, AO CONTRATO UT6-578/2017. O QUADRO DE QUANTIDADES, PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO, FICA MODIFICADO EM DECORRÊNCIA DA ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS, SEM REFLEXO FINANCEIRO, CONFORME PLANILHA CONSTANTE NO PROCESSO.
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17/08/2017
|
13/01/2020
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13.719.998,01
|
1
|
13.719.998,01
|
|
22/08/2019
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00002/2019
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Termo Aditivo
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2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, AO CONTRATO UT6-578/2017. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS TRABALHOS POR MAIS 360 DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 11/08/2019 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 04/08/2020.PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 360 DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 14/01/2020 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 07/01/2021.
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14/01/2020
|
07/01/2021
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13.719.998,01
|
1
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13.719.998,01
|
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29/10/2019
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00003/2019
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Termo Aditivo
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3º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DECRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO UT6-578/2017. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA PARA R$ 12.027.829,42 FACE AO DECRÉSCIMO DE R$ 1.692.168,59.
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14/01/2020
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07/01/2021
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1.692.168,59
|
1
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0,00
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17/09/2020
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00004/2020
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Termo Aditivo
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PUBLICAÇÃO DO 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AUMENTO DE VALOR DO CONTRATO UT-6-578/2017, FIRMADO COM A EMPRESA LF ENGENHARIA RODOVIARIA EIRELI. OVALOR ESTIMADO DO CONTRATO PASSA PARA 16.117.788,15, EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO DE R$ 4.089.958,73. PRORROGA A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 360 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 08/01/2021 PASSANDO A VENCER NA DATA DE 02/01/2022.
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08/01/2021
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02/01/2022
|
4.089.958,73
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1
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0,00
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19/05/2021
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00005/2021
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Termo Aditivo
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PUBLICAÇÃO DO 5º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DE AUMENTO DE VALOR AO CONTRATO UT-6-578/2017.
AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL: A PI PARA R$ 20.523.747,47 (VINTE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 4.405.959,32 (QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E CINCO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.500538/2017-25.
PRORROGAÇÕES DE PRAZO: - (A) PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO POR MAIS 356 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 31/07/2021 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 21/07/2022. (B) PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 200 DIAS CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 03/01/2022 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 21/07/2022. OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTORIZADOS PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, GUSTAVO FREDERICO BOERGER, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 50606.500538/2017-25.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, INCISO II, § 1º E § 2º, ARTIGO 60, E ART.65, II, "D", DA LEI DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; ASSIM COMO AS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA, DO CONTRATO UT6-578/2017-00. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.500538/2017-25, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO.
|
03/01/2022
|
21/07/2022
|
13.719.998,01
|
1
|
13.719.998,01
|
|
17/03/2022
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00006/2022
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Termo Aditivo
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3) DO OBJETO:
3.1 - ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 5,93%, NO VALOR DE R$ 814.109,13 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (10477231), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS – FICAM ALTERADOS ALGUNS QUANTITATIVOS DE ITENS DE SERVIÇOS NA PROPOSTA DO CONTRATADO, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (10477231), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
3.3 - INCLUSÃO DE ITENS NOVOS DE SERVIÇOS – FICAM INCLUÍDOS 3 (TRÊS) NOVOS ITENS DE SERVIÇOS E SEUS RESPECTIVOS PREÇOS UNITÁRIOS NA PROPOSTA DA
CONTRATADA, CONFORME DISCRIMINADOS NA PLANILHA CONSTANTE DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (10477231), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - ADITAMENTOS/MODIFICAÇÕES: SÃO INTRODUZIDOS, NO CONTRATO ORIGINAL, OS SEGUINTES ACRÉSCIMOS, OU ADITAMENTOS EM COMPLEMENTAÇÃO OU SUPLEMENTAÇÃO, OU MODIFICAÇÕES ÀS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS VIGENTES:
1- CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO
O VALOR ATUAL A PREÇOS INICIAIS (PI) DO CONTRATO, PASSA DE R$ 20.523.747,47 (VINTE MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 21.337.856,60 (VINTE E UM MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS), FACE ACRÉSCIMO DE R$ 814.109,13 (OITOCENTOS E QUATORZE MIL, CENTO E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS) A PI.
A PROPOSTA DO CONTRATADO (QUADRO DE QUANTIDADES E PREÇOS), ACEITA NA LICITAÇÃO, CUJAS PLANILHAS CONSTITUEM OS ANEXOS INTEGRANTES DESTE CONTRATO
UT-06-578/2017, FICA MODIFICADA EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DE ALGUNS QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE NOVOS ITENS DE SERVIÇOS, CONSTANTE DA PLANILHA DO 2º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES (10477231), COM REFLEXO FINANCEIRO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO.
EMPENHO E DOTAÇÃO-VINCULAÇÃO DE EMPENHO – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO VERBA. NOTA DE EMPENHO: 2021NE002475.
2) DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B”, DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES; ASSIM COMO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO, LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº50606.500538/2017-25, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
|
17/08/2017
|
21/07/2022
|
21.337.856,60
|
1
|
21.337.856,60
|
|
23/05/2022
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00007/2022
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Termo Aditivo
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REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL.
CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRAS NOS ITENS (CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS), ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO, QUE TERÁ COMO BASE O SEGUINTE DIZER.
REEQUILIBRIO – RESOLUÇÃO/DNIT Nº 13, DE 02/06/2021 - RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO Nº 13/2021 – PERÍODO JANEIRO/2019 A OUTUBRO/2021
QUANTIDADE: 01 - VALOR: R$ 281.972,21
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – A DESPESA DECORRENTE DO PRESENTE CONTRATO CORRERÁ À CONTA DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO. NOTA DE EMPENHO: 2021NE002475.
DO FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 37, XXI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988, NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D” E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA SEGUNDA DO PRESENTE CONTRATO. SUA FORMALIZAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL, CONFORME CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50606.500538/2017-25, EM RAZÃO DO QUE SÃO INTRODUZIDAS AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO MENCIONADO CONTRATO:
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17/08/2017
|
21/07/2022
|
21.619.828,81
|
1
|
21.619.828,81
|
|
|
Despesas Acessórias
|
| Descrição |
Vencimento |
Valor |
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2017NE803531
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE802714
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
813.217,56
|
0,00
|
0,00
|
813.217,56
|
|
393003
|
2020NE801534
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.574.899,10
|
63.998,93
|
0,00
|
1.510.900,17
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE801638
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2018NE801641
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2019NE800400
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2020NE803746
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.000.000,00
|
1.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE002475
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
734.864,15
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
734.864,15
|
0,00
|
0,00
|
734.864,15
|
|
393003
|
2022NE001186
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.801.160,05
|
0,00
|
0,00
|
1.801.160,05
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000413
|
MT00803 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MG
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
681.706,16
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
681.706,16
|
0,00
|
0,00
|
681.706,16
|
|
|
Faturas
|
| Número |
Data Emissão |
Processo |
Data Ateste |
Valor |
|
|
Garantias
|
|
|
Itens
|
| Tipo |
Item |
Quantidade |
Valor Unitário |
Valor Total |
|
Serviço
|
SERVIÇO ENGENHARIA
|
1
|
21619828.8099
|
21619828.8099
|
|
|
Prepostos
|
|
|
Responsáveis
|
|
|
Instrumentos de Cobrança
|
Clique aqui para acessar
|
|
Terceirizados
|
Clique aqui para acessar
|
|
Arquivos
|
|
|
Decreto 11.430
|
Não
|
|
Contrata mais brasil
|
|
|
Numero contratacao
|
|
|
Mao obra exclusiva
|
|
|
Percentual reserva vagas
|
0
|
|
Total postos contrato decreto
|
0
|
|
Total vagas reservadas
|
0
|
|
Codigo unidade pncp externo
|
|
