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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200232 - SPRF/RR
Unidade Gestora Origem do Contrato 200232 - SPRF/RR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070028 - TRE/RR
Número da Compra 90009/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria CONTINUADO
Fornecedor 13.019.295/0007-85 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA
Processo 08676.000188/2026-01
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, DIURNA, NOTURNA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA 71313328 E A PROPOSTA 71345302 QUE INTEGRAM ESTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 26/02/2026
Vig. Fim 26/02/2031
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.840.923,20
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 973.487,20
Valor Acumulado R$ 59.334.728,21
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/02/2026 00002/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08676.000188/2026-01 26/02/2026 26/02/2031 5.476.877,60 6 912.812,93
08/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO APOSTILAMENTO 1 TEM POR OBJETO FORMALIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2026 (71342393), EM DECORRÊNCIA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT), DE NÚMERO DE REGISTRO NO MTE: RR00007/2026 VIGENTE, ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE VIGILANCIA, TRANSPORTE DE VALORES, ESCOLTA ARMADA, ESCOLA DE FORMACAO DE VIGILANTES DO ESTADO RORAIMA, CNPJ N. 00.844.914/0001-39 E O SIND TRAB EM EMP DE VIG E TRANSP DE VAL DO EST DE RR, CNPJ N. 84.017.516/0001-39, REFERENTE AO POSTO DE VIGILANTE PATRIMONIAL (CBO 5173-30), COM A CONSEQUENTE ADEQUAÇÃO DOS VALORES E CONDIÇÕES CONTRATUAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 135 DA LEI N° 14.133, DE 2021. VISANDO A ALTERAÇÃO DO VALOR AO ITEM 5 DO CONTRATO Nº 02/2026: ONDE SE LÊ: "O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 91.281,28 (NOVENTA E UM MIL DUZENTOS E OITENTA E UM REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.095.375,36 (UM MILHÃO, NOVENTA E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), E O VALOR QUINQUENAL DE R$ 5.476.876,80 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)." LEIA-SE: "O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 97.348,72 (NOVENTA E SETE MIL TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO-SE NO VALOR TOTAL DE A R$ 1.168.184,64 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E OITO MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) ANUAL, E O VALOR QUINQUENAL DE R$ 5.840.923,20 (CINCO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA MIL NOVECENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS)". 26/02/2026 26/02/2031 5.840.923,20 6 973.487,20
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200232 2026NE000034 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 110.883,77 0,00 0,00 110.883,77 0,00 0,00 0,00 0,00
200232 2026NE000071 RF99ON91TRC - SERVICOS TERCEIRIZADOS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 493.963,40 168.452,50 7.959,34 317.551,56 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
261 2026-07-23 08676.001251/2026-18 2026-07-28 84225.76
319 2026-08-28 08676.000188/2026-01 2026-09-01 84225.76
357 2026-09-17 08676.001764/2026-29 2026-09-17 84225.76
213 2026-06-17 08676.001136/2026-43 2026-06-18 78983.33
166 2026-05-14 08676.000188/2026-01 2026-05-20 33122.04
185 2026-05-27 08676.000971/2026-66 2026-05-28 77719.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 4 134570.64 2691412.8000
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 4 157475.52 3149510.4000
Prepostos
CPF Nome
***.893.771-** MURILO PINHEIRO DE ASSIS
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.427.582-** DIOGO BARROZO CUNHA Fiscal Técnico Substituto
***.513.702-** SABRINA GOMES MOTA Fiscal Administrativo Substituto
***.987.552-** JEAN NASCIMENTO DE CARVALHO Gestor
***.308.777-** PATRICK LEAL DAVARIZ Gestor Substituto
***.518.344-** EMANUEL BRUNO DE OLIVEIRA SOARES Fiscal Técnico
***.747.994-** EMERSON EDUARDO DE LIMA E SILVA Fiscal Administrativo
***.154.134-** AFONSO JULIANO AZEVEDO RAMOS Fiscal Administrativo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Sim
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo