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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00080/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 90337/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 00.061.493/0001-70 - ENCOPAV ENGENHARIA LTDA
Processo 50610.004765/2025-75
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NA RODOVIA BR116/RS, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O NO SEGMENTO DO KM 400,50 AO KM 513,54, COM EXTENSÃO TOTAL DE 113,04 KM SOB A COORDENAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DNIT/RS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/02/2026
Vig. Fim 24/08/2028
Valor Global R$ 59.676.403,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 59.676.403,86
Valor Acumulado R$ 1.732.639.308,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2026 00080/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00080/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.004765/2025-75 27/02/2026 24/08/2028 61.700.000,00 1 61.700.000,00
14/05/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1ª APOSTILA DE INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00080/2026. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 59.676.403,86 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE DECRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ -2.023.596,14 (DOIS MILHÕES, VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS, NEGATIVO), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS PERMANECE INALTERADO, CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS/DNIT (SIAC). 27/02/2026 24/08/2028 59.676.403,86 1 59.676.403,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE000567 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 999.540,00 0,00 0,00 999.540,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001725 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.200.000,00 0,00 0,00 1.200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002455 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.800.000,00 1.242.557,62 190.683,80 366.758,58 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
313 2026-07-17 50610.004873/2026-29 2026-07-28 37210.48
312 2026-07-17 50610.004873/2026-29 2026-07-28 18396.26
311 2026-07-17 50610.004873/2026-29 2026-07-28 59603.91
310 2026-07-17 50610.004873/2026-29 2026-07-28 56472.13
309 2026-07-17 50610.004873/2026-29 2026-07-28 27777.24
231 2026-06-17 50610.003596/2026-37 2026-06-29 356873.55
232 2026-06-17 50610.003596/2026-37 2026-06-29 146622.78
230 2026-06-17 50610.003596/2026-37 2026-06-29 48767.46
229 2026-06-17 50610.003596/2026-37 2026-06-29 24634.59
233 2026-06-17 50610.003596/2026-37 2026-06-29 42428.53
228 2026-06-16 50610.003804/2026-06 2026-06-23 1345113.02
209 2026-06-02 50610.003831/2026-71 2026-06-19 22340.63
211 2026-06-02 50610.003831/2026-71 2026-06-19 64882.12
210 2026-06-02 50610.003831/2026-71 2026-06-19 43107.08
212 2026-06-02 50610.003831/2026-71 2026-06-19 34673.26
213 2026-06-02 50610.003831/2026-71 2026-06-19 46784.57
224 2026-06-16 50610.003804/2026-06 2026-06-23 27223.23
225 2026-06-16 50610.003804/2026-06 2026-06-23 52528.25
226 2026-06-16 50610.003804/2026-06 2026-06-23 61428.13
227 2026-06-16 50610.003804/2026-06 2026-06-23 240115.16
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 59676403.86 59676403.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva