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Órgão 26443 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARE...
Unidade da Prestação do Serviço 157601 - JOÃO DEL-REI
Unidade Gestora Origem do Contrato 155007 - EBSERH - SEDE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
155007 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00024/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 155007 - EBSERH - SEDE
Número da Compra 90127/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.534.490/0003-82 - M5 SEGURANCA LTDA
Processo 23477.019592/2025-07
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA COM SISTEMA DE RONDA ELETRÔNICA, SEGURANÇA PATRIMONIAL E MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SISTEMA DE SEGURANÇA INTERNA-CFTV; MEDIANTE FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI (HU-UFSJ) - FILIAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (EBSERH) EM TODA A EXTENSÃO DO TERRENO, ENTORNO E INTERNO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 16/03/2026
Vig. Fim 16/03/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.845.397,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.845.397,92
Valor Acumulado R$ 9.973.417,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/03/2026 00024/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23477.019592/2025-07 16/03/2026 16/03/2028 4.596.572,88 1 4.596.572,88
10/04/2026 00024/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A) ALTERAÇÃO QUANTITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 81, INCISO II, DA LEI N.º 13.303/2016, MEDIANTE O ACRÉSCIMO DE INTERVALO INTRAJORNADA NOS POSTOS DE VIGILÂNCIA., O QUE EQUIVALE A 5,41% ( CINCO VIRGULA QUARENTA E UM POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO GRUPO 1 DO CONTRATO; 10/04/2026 16/03/2028 4.845.397,92 1 4.845.397,92
27/07/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO SOBRE OS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA, COM BASE EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 DA CATEGORIA DE VIGILANTES E PESSOAL ADMINISTRATIVO, COM REFLEXOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. 16/03/2026 16/03/2028 5.128.019,78 1 5.128.019,78
01/09/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2026, FIRMADO ORIGINALMENTE PELA SUB-ROGANTE, PARA A SUB-ROGADA, TRANSFERINDO-SE TODOS OS SEUS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES. 01/09/2026 16/03/2028 4.845.397,92 1 4.845.397,92
14/10/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INSERÇÃO DA TABELA DE CONVERSÃO DO ÍNDICE OBTIDO EM PERCENTUAL DE AJUSTE FINANCEIRO DO INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADO (IMR), SUPRIMIDA POR OCASIÃO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 (UG 155007) (PROCESSO Nº 23477.019592/2025-07), NA QUAL CONSTAVA AS FAIXAS DE AJUSTES NO PAGAMENTO E SANÇÕES (ITEM 8). 14/10/2026 16/03/2028 4.845.397,92 1 4.845.397,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
155007 2026NE000207 AJDR0P12725 - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
155007 2026NE000970 AJHR0C02426 - AJHR0C02426 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.723.714,83 668.179,22 0,00 1.055.535,61 0,00 0,00 0,00 0,00
157601 2026NE000042 AJHR0C02426 - AJHR0C02426 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 201.891,58 201.891,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -24 HORAS DIUTURNAS 24 201891.58 4845397.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.037.881-** WELLINGTON DA SILVA VIANA Fiscal Administrativo
***.258.771-** COSMO MIGUEL DE OLIVEIRA Fiscal Requisitante
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
02/2026 162.48 KB 15/10/2026 10:21:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo