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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00083/2026
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393012 - SUP.REG. RS - DNIT
Número da Compra 90338/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 20.569.802/0001-24 - CONSTRUTORA LOSANGO LTDA
Processo 50610.005014/2025-76
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NAS RODOVIAS BR-392/RS E BR-116/RS, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO – P.A.T.O, SEGMENTO DO KM 0,00 AO KM 68,40, E RODOVIA 116/RS, KM 513,54 AO KM 529,40 COM EXTENSÃO TOTAL DE 84,26 KM, SOB A JURISDIÇÃO DA UNIDADE LOCAL DE PELOTAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 27/02/2026
Vig. Fim 24/08/2028
Valor Global R$ 62.911.983,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 62.911.983,51
Valor Acumulado R$ 819.293.802,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/02/2026 00083/2026 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00083/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.005014/2025-76 27/02/2026 24/08/2028 64.350.000,00 1 64.350.000,00
13/04/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento INCLUSÃO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, DO CONTRATO Nº 10 00083/2026. O VALOR DO CONTRATO (PI+R+AJ) PASSA A SER DE R$ 62.911.983,51 (SESSENTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E ONZE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS) EM DECORRÊNCIA DE DECRÉSCIMO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO NO VALOR DE R$ -1.438.016,49 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA E OITO MIL, DEZESSEIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS, NEGATIVO), SENDO QUE O VALOR A PREÇOS INICIAIS PERMANECE INALTERADO 27/02/2026 24/08/2028 62.911.983,51 1 62.911.983,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2026NE001706 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.600.000,00 822.379,12 270.412,34 507.208,54 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE000562 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 499.999,50 0,00 0,00 499.999,50 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE002457 MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.800.000,00 1.800.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
282 2026-08-05 50610.005051/2026-65 2026-08-07 78200.51
247 2026-07-08 50610.004557/2026-57 2026-07-15 193189.97
248 2026-07-08 50610.004557/2026-57 2026-07-15 92895.61
281 2026-08-05 50610.005051/2026-65 2026-08-07 175475.83
186 2026-05-13 50610.002960/2026-41 2026-05-18 179475.32
171 2026-04-23 50610.002534/2026-16 2026-04-27 74666.73
172 2026-04-23 50610.002534/2026-16 2026-04-27 156718.57
185 2026-05-13 50610.002960/2026-41 2026-05-18 73385.19
211 2026-06-03 50610.003594/2026-48 2026-06-17 176298.36
228 2026-06-15 50610.003594/2026-48 2026-06-17 77314.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA 1 62911983.51 62911983.5100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva