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Órgão 26290 - INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACION...
Unidade da Prestação do Serviço 153978 - INEP/MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 153978 - INEP/MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00026/2020
Unidade Realizadora da Compra 153978 - INEP/MEC
Número da Compra 00022/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes DGP - CGPA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -
Processo 23036.001387/2020-61
Objeto CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À REALIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DO EXAME NACIONAL DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS EXPEDIDOS POR INSTITUIÇÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR ESTRANGEIRA – PROVA DE HABILIDADES CLÍNICAS - REVALIDA
Informações Complementares SIM -- 3 -- REAJ -- 29/12/20 -- 10/11/22 -- 104262...
Vig. Início 30/12/2020
Vig. Fim 30/12/2023
Situação Inativo
Valor Global R$ 75.360.441,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 75.360.441,40
Valor Acumulado R$ 1.036.320.838,91
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2020 00026/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23036.001387/2020-61 30/12/2020 30/12/2021 62.967.543,86 1 62.967.543,86
09/07/2021 00001/2021 Termo Aditivo ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO ITEM CC5.1.6 CHEFE DE ESTAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA QUE INTEGRA O CONTRATO Nº 26/2020 CONFORME AS NOTAS TÉCNICAS. 30/12/2020 30/12/2021 62.967.543,86 1 62.967.543,86
30/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É ALTERAÇÃO QUALITATIVA DE IMPACTOS QUANTITATIVOS COM O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 9,6247% (NOVE INTEIROS E SEIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E SETE DÉCIMOS DE MILÉSIMO POR CENTO) NO VALOR GLOBAL DO CONTRATO 26/2020 E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NOS TERMOS DO TERMO DE REFERÊNCIA (SEI Nº 0826499) E SEUS ANEXOS, NO ENCARTE C (SEI Nº 0596055 - RELATIVO AOS PROCEDIMENTOS PARA PREVENÇÃO DA COVID-19), BEM COMO O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA 50 (SEI Nº 0823138), FUNDAMENTADO NO INCISO II DO ART. 57, §§ 1º E 2º DO ART.65, DA LEI Nº 8.666/93, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA – VIGÊNCIA; TERCEIRA - PREÇO; QUARTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; SÉTIMA - GARANTIA DE EXECUÇÃO E DÉCIMA TERCEIRA – ALTERAÇÕES, QUE FICAM ADITADAS AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES, MANTENDO INALTERADAS AS DEMAIS. 30/12/2021 30/12/2022 69.027.998,25 1 69.027.998,25
10/11/2022 00065/2022 Termo de Apostilamento : A PARTIR DE 29/12/2020, FICA REAJUSTADO EM APROXIMADAMENTE 10,056% (DEZ INTEIROS E CINQUENTA E SEIS MILÉSIMO POR CENTO), O VALOR GLOBAL NA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO (SEI N.º 0628484), DE 30/12/2020 A 30/12/2021, DECORRENTE DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE (SEI N.º 1033926), PARA O PERÍODO DE APURAÇÃO A PARTIR DE 29/12/2020 A 28/12/2021, RESPEITANDO A PERIODICIDADE MÍNIMA EXIGIDA CONFORME DATA BASE PARA O REAJUSTE CONFORME EDITAL 115 (SEI N.º 0620803) E DEMONSTRADO NA PLANILHA DCSA - REAJUSTE 2020-2021 (SEI N.º 1011311), APROVADA PELO GESTOR DO CONTRATO MEDIANTE A DESPACHO DGP/CGGA/CCA/DCSA (SEI N.º 1011312), E A CONSEQUENTE ATUALIZAÇÃO DO VALOR GLOBAL DO 2.º TERMO ADITIVO (SEI N.º 0834374), DE 30/12/2021 ATÉ 30/12/2022. O VALOR TOTAL DO IMPACTO FINANCEIRO É DE R$ 6.332.443,15 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.8., SUBITEM 2.8.1., DA NOTA TÉCNICA 177 (SEI N.º 1036443). O VALOR ANUAL VIGENTE DE R$ 62.967.543,86 (SESSENTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS), PASSARÁ PARA O VALOR ANUAL EFETIVO REAJUSTADO DE R$ 69.299.987,01 (SESSENTA E NOVE MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E UM CENTAVO), CONFORME INDICADO NO ITEM 2.6., SUBITEM 2.6.1., DA NOTA TÉCNICA 177 (SEI N.º 1036443). AS DESPESAS TOTAIS DECORRENTES DESTE APOSTILAMENTO ESTÃO ESTIPULADAS EM R$ 6.332.443,15 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), CONFORME ITEM 2.10., LETRA "C", DA NOTA TÉCNICA 177 (SEI N.º 1036443), E NA NOTA DE EMPENHO — 2022NE000567 (SEI N.º 1041162), EMITIDA PELA CGOFC CORRERÁ À CONTA DO PROGRAMA DE TRABALHO - PTRES N.º 170035, AÇÃO 20RN, FONTE DE RECURSOS 8100 E NATUREZA DE DESPESA 339039 E PLANO INTERNO NII22G8203N, EM RAZÃO DO QUE FOI EMITIDA A NOTA DE EMPENHO CGOFC - 2022NE000567 (SEI N.º 1041162), EM 07 DE NOVEMBRO DE 2022, EM FAVOR DA CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2022 POR JÔFRAN LIMA ROSENO , DIRETOR DE GESTÃO E PLANEJAMENTO E ORDENADOR DE DESPESA. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30/12/2021 ATÉ 30/12/2022. 30/12/2020 30/12/2022 69.299.987,01 1 69.299.987,01
26/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 26/2020, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS: SEGUNDA — VIGÊNCIA; TERCEIRA — PREÇO; QUARTA — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA; E SÉTIMA — GARANTIA DE EXECUÇÃO, QUE FICAM ADITADAS AS SEGUINTES DISPOSIÇÕES, MANTENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS. 30/12/2022 30/12/2023 75.360.441,40 1 75.360.441,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153978 2022NE000340 NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 321.028,98 0,00 0,00 321.028,98 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000338 NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.158.864,69 0,00 0,00 2.158.864,69 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000341 NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 37.434,25 0,00 0,00 37.434,25 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000339 NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 155.879,79 0,00 0,00 155.879,79 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2023NE000308 NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2023NE000307 NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000.000,00 2.237.054,25 0,00 12.762.945,75 2.237.054,25 2.237.054,25 2.237.054,25 0,00
153978 2022NE000394 NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 475.108,44 0,00 0,00 475.108,44 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000395 NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 798.972,59 0,00 0,00 798.972,59 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000346 NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500.883,75 0,00 0,00 500.883,75 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000404 NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.781.122,70 0,00 0,00 4.781.122,70 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000347 NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.279.600,63 0,00 0,00 4.279.600,63 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000352 NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.125.743,92 0,00 0,00 13.265.552,42 7.853.082,75 992.891,25 992.891,25 5.867.300,25
153978 2022NE000350 NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 387.957,36 0,00 0,00 387.957,36 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000345 NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.079.507,10 0,00 0,00 1.079.507,10 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000373 NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 14.978.602,21 0,00 0,00 14.978.602,21 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2023NE000480 NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000375 NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 172.614,82 0,00 0,00 172.614,82 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2023NE000531 NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000377 NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.024.526,29 0,00 0,00 1.024.526,29 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000397 NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.342.384,59 0,00 0,00 1.342.384,59 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000418 NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 275.587,70 0,00 0,00 275.587,70 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000474 NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000580 NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.612.567,52 0,00 0,00 1.720.005,52 3.892.562,00 0,00 0,00 3.892.562,00
153978 2022NE000361 NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.024.526,29 0,00 0,00 1.024.526,29 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000359 NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 907.266,04 0,00 0,00 907.266,04 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000362 NII22G8289N - REVALIDA - DESPESAS EXERCICIOS ANTERIORES 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.059.301,04 0,00 0,00 2.059.301,04 0,00 0,00 0,00 0,00
153978 2022NE000552 NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.640.593,45 0,00 0,00 0,00 5.782.407,81 141.814,36 141.814,36 5.498.779,09
153978 2022NE000567 NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.874.399,80 0,00 0,00 0,00 4.948.804,32 1.074.404,52 1.074.404,52 2.799.995,28
153978 2023NE000547 NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 15.000.000,00 13.173.418,30 0,00 1.826.581,70 13.173.418,30 3.258.045,73 3.258.045,73 9.915.372,57
153978 2021NE000548 NII22G8203N - APLICACAO REVALIDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO EDUCACIONAL -BÁSICO / FUNDAMENTAL / MÉDIO 1 75360441.4 75360441.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo