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Órgão 91501 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 070002 - TRE/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070002 - TRE/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00028/2016
Unidade Realizadora da Compra 070002 - TRE/AC
Número da Compra 00034/2016
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CIE
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 05.206.385/0004-04 - HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.
Processo 00060.948620/1662-48
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS BIDIRECIONAL VSAT (VERY SMALL APERTURE TERMINAL), EM BANDA KU, COMPREENDENDO CONEXÕES IP
Informações Complementares INTERNET PARA AS LOCALIDADES DE SANTA ROSA, JORDÃO...
Vig. Início 01/01/2017
Vig. Fim 30/06/2022
Situação Ativo
Valor Global R$ 29.209,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 29.209,08
Valor Acumulado R$ 196.532,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/12/2016 00028/2016 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00028/2016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00060.948620/1662-48 01/01/2017 31/12/2017 51.300,00 1 51.300,00
06/12/2017 00001/2017 Termo Aditivo PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/01/2018 E TÉRMINO EM 31/12/2018, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO ORIGINAL. 2. PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, E NA CLÁUSULA OITAVA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, O REAJUSTAMENTO DO PREÇO PACTUADO, NO PERCENTUAL DE 4,525%, CUJO VALOR MENSAL PASSARÁ A R$ 4.468,44, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2016 A JANEIRO 2017, CONFORME O CÁLCULO ABAIXO, TRANSCRITO DO DESPACHO/SECON 0176589 01/01/2018 31/12/2018 53.621,28 1 53.621,28
05/03/2018 00002/2018 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, A, E § 1.º, DA LEI Nº 8.666/93, A ALTERAÇÃO NO OBJETO DO PACTO, CONSISTENTE NA ADIÇÃO DO VALOR DE R$ 3.053,73, CORRESPONDENTE AOS SERVIÇOS DE REMANEJAMENTO EXTERNO DA ANTENA VSAT DO MUNICÍPIO DE SANTA 01/01/2017 31/12/2018 53.621,28 1 53.621,28
28/11/2018 00003/2018 Termo Aditivo 1 PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/01/2019 E TÉRMINO EM 31/12/2019, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO ORIGINAL.. 2. PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 55, IIIº, DA LEI Nº 8.666/93, E NA CLÁUSULA OITAVA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, O REAJUSTAMENTO DO PREÇO PACTUADO, NO PERCENTUAL DE 3,10% (TRÊS VÍRGULA DEZ POR CENTO), CUJO VALOR MENSAL PASSARÁ A R$ 4.606,97 (QUATRO MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), COM BASE NA VARIAÇÃO DO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A JANEIRO 2018. 01/01/2019 31/12/2019 55.283,64 1 55.283,64
27/12/2019 00004/2019 Termo Aditivo 1) PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/01/2020 E TÉRMINO EM 31/12/2020, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO ORIGINAL.. 2) PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 55, IIIº, DA LEI Nº 8.666/93, E NA CLÁUSULA OITAVA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, O REAJUSTAMENTO DO PREÇO PACTUADO, NO PERCENTUAL DE 5,67% (CINCO VIRGULA SESSENTA E SETE POR CENTO), CUJO VALOR MENSAL PASSARÁ A R$ 4.837,36 (QUATRO MIL OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS* CENTAVOS), COM BASE NA VARIAÇÃO DO IST (ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES) NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2018 A JANEIRO 2019 01/01/2020 31/12/2020 58.418,16 1 58.418,16
31/12/2020 00005/2020 Termo Aditivo PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01/01/2021, COM TÉRMINO EM 31/12/2021, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL 01/01/2020 31/12/2021 58.418,16 1 58.418,16
27/12/2021 00006/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR, EXCEPCIONALMENTE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 4º, DA LEI N.º 8.666/93, NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 30/06/2022, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL ORIGINAL. 01/01/2017 30/06/2022 29.209,08 1 29.209,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ACESSO A INTERNET - TELEFONIA SATÉLITE 6 3843.3 23059.8000
Serviço INFORMÁTICA - LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS 6 1024.88 6149.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.976.881-** LUCIR ROCIO VAZ Fiscal Administrativo
***.563.622-** SÍLVIO FORASTIERO FRAZÃO Gestor Substituto
***.535.942-** BRUNO SAMUEL PEREIRA GOMES SILVA Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo