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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/05/2013
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00001/2015
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR, COM BASE NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, E EM FACE DO QUE PREVÊ A CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, EM 3,6543% (VARIAÇÃO DO IGP-M NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2013 A DEZEMBRO DE 2014) O VALOR DA AVENCA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 18/12/2014.
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18/12/2013
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18/12/2017
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1.990.162,08
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48
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41.461,71
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18/12/2013
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00009/2013
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2013 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000813-86.2015.6.24.8000
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18/12/2013
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30/06/2021
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1.920.000,00
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1
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1.920.000,00
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25/02/2016
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00002/2016
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Termo de Apostilamento
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REAJUSTAR, COM BASE NO ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, E EM FACE DO QUE PREVÊ A CLÁUSULA QUARTA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, EM 10,6873% (VARIAÇÃO DO IGP-M NO PERÍODO DE DEZEMBRO DE 2014 A DEZEMBRO DE 2015) O VALOR DA AVENÇA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 18/12/2015
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18/12/2013
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18/12/2017
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2.202.856,80
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48
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45.892,85
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14/12/2017
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00001/0000
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO COM BASE NO FUNDAMENTO
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19/12/2017
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18/12/2019
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2.202.856,80
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48
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45.892,85
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13/12/2018
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00002/0000
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Termo Aditivo
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ALTERAR, EM FACE DA NEGOCIAÇÃO EMPREENDIDA ENTRE AS PARTES, E COM ARRIMO NO ART. 65, II, DA LEI Nº 8.666/93, O VALOR MENSAL DO ALUGUEL, QUE SERÁ REDUZIDO DE R$ 49.168,41 PARA R$ 45.480,78, COM EFEITOS FINANCEIROS A APARTIR DE 18 DE JANEIRO DDE 2019.
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18/12/2013
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18/12/2019
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2.202.856,80
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48
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45.892,85
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13/11/2019
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00003/0000
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Termo Aditivo
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PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/93, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 19/12/2019 E TÉRMINO EM 18/12/2020, O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO ORIGINAL.
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18/12/2013
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18/12/2019
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2.202.856,80
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48
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45.892,85
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18/12/2020
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00004/0000
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Termo Aditivo
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prorrogar, com fundamento no art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 19/12/2020 e término em 30/06/2021, o prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do instrumento original.
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18/12/2013
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18/12/2019
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2.202.856,80
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48
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45.892,85
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29/09/2021
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00009/2013
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Termo de Rescisão
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RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 09/2013, EM RAZÃO DA DEVOLUÇÃO DAS CHAVES DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO DA ROCHA VIANA, N. 1.389, BAIRRO ISAURA PARENTE, RIO BRANCO - AC
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18/12/2013
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29/09/2021
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0,00
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0,00
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