|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
05/01/2021
|
00001/2021
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2021 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50610.003325/2020-96
|
09/01/2021
|
06/07/2025
|
76.997.250,00
|
1
|
76.997.250,00
|
|
22/11/2021
|
00001/2021
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, COM REFLEXO FINANCEIRO E A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÃO À CONTRATADA SOBRE POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES (POSIC). O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 76.997.250,00 (SETENTA E SEIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) PARA R$ 82.909.907,81 (OITENTA E DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVE MIL NOVECENTOS E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 5.912.657,81 (CINCO MILHÕES, NOVECENTOS E DOZE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 7,68% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO.
|
09/01/2021
|
06/07/2025
|
82.909.907,81
|
1
|
82.909.907,81
|
|
02/12/2021
|
00002/2021
|
Termo Aditivo
|
O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 310.029,48 (TREZENTOS E DEZ MIL VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS). CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO JAN/2021 A SET/2021. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 310.029,48 (TREZENTOS E DEZ MIL VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS).
|
09/01/2021
|
06/07/2025
|
83.219.937,29
|
1
|
83.219.937,29
|
|
23/06/2022
|
00003/2022
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 11571784 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50610.002827/2022-61. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO OUT/2021 A MAR/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 1.078.227,26 (UM MILHÃO, SETENTA E OITO MIL DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS).
|
09/01/2021
|
06/07/2025
|
84.298.164,55
|
1
|
84.298.164,55
|
|
12/06/2023
|
00004/2023
|
Termo Aditivo
|
REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/DNIT, CONFORME DESPACHO SRE-RS SEI 14392073 CONSTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 50600.006694/2023-01. CLÁUSULA PRIMEIRA – VISANDO RESTABELECER AS CONDIÇÕES INICIAIS DO CONTRATO, OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA OS AUMENTOS PROCEDIDOS PELA PETROBRÁS NOS ITENS CIMENTOS ASFÁLTICOS DE PETRÓLEO E ASFALTOS DILUÍDOS, ADOTA-SE UMA PARCELA DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO: RESSARCIMENTO DEVIDO REF CONFORME RESOLUÇÃO/DNIT N.º 13/2021 – PERÍODO ABR/2022 A SET/2022. O VALOR TOTAL DO PRESENTE ADITIVO É DE R$ 45.329,99 (QUARENTA E CINCO MIL TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
|
12/06/2023
|
06/07/2025
|
84.298.164,55
|
1
|
84.298.164,55
|
|
05/02/2024
|
00005/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 2ª ADEQUAÇÃO CONTRATUAL COM REFLEXO FINANCEIRO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 84.343.494,54 (OITENTA E QUATRO MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 89.116.186,39 (OITENTA E NOVE MILHÕES, CENTO E DEZESSEIS MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 4.772.691,85 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A 6,199% EM RELAÇÃO AO VALOR CONTRATADO.
|
05/02/2024
|
06/07/2025
|
89.116.186,39
|
1
|
89.116.186,39
|
|
06/06/2024
|
00006/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS (PI). O PRAZO DE EXECUÇÃO PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 343 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA EXECUÇÃO, DO DIA 29/01/2025 PARA O DIA 07/01/2026. O PRAZO DE VIGÊNCIA PASSA A SER PRORROGADO POR MAIS 185 (CENTO E OITENTA E CINCO) DIAS CONSECUTIVOS, PASSANDO A DATA DE VENCIMENTO DA VIGÊNCIA, DO DIA 06/07/2025 PARA O DIA 07/01/2026. O VALOR DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS (PI) PASSA DE R$ 89.116.186,39 (OITENTA E NOVE MILHÕES, CENTO E DEZESSEIS MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 102.690.809,74 (CENTO E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 13.574.623,35 (TREZE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO MIL SEISCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
|
06/06/2024
|
07/01/2026
|
102.690.809,74
|
1
|
102.690.809,74
|
|
30/09/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 3ª ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS, COM INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS E COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO. O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO A PREÇOS INICIAIS PASSA DE R$ 102.690.809,74 (CENTO E DOIS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 135.430.437,62 (CENTO E TRINTA E CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E TRINTA MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO ACRÉSCIMO DE R$ 32.739.627,88 (TRINTA E DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E VINTE E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS).
|
30/09/2024
|
07/01/2026
|
135.430.437,62
|
1
|
135.430.437,62
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
393003
|
2023NE000893
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE000824
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
6.300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
6.300.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE001369
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE002244
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
26.243.196,40
|
20.004.912,53
|
394.380,68
|
5.843.903,19
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2022NE003995
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
350.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
350.000,00
|
0,00
|
0,00
|
350.000,00
|
|
393003
|
2022NE002836
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.029.586,98
|
0,00
|
10.206,70
|
627.978,40
|
391.401,88
|
0,00
|
0,00
|
401.608,58
|
|
393003
|
2022NE003161
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
2.000.000,00
|
|
393003
|
2022NE003478
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
3.400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
3.400.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.400.000,00
|
|
393003
|
2023NE003844
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.500.000,00
|
3.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.500.000,00
|
|
393003
|
2023NE000816
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
6.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
6.500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2024NE000172
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
22.900.000,00
|
0,00
|
26.530,21
|
22.873.469,79
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE000280
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
4.139.639,52
|
0,00
|
0,00
|
4.139.639,52
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001490
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
401.179,40
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
802.358,80
|
0,00
|
0,00
|
401.179,40
|
|
393003
|
2021NE001493
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
1.760.655,14
|
0,00
|
0,00
|
1.760.655,14
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2021NE001492
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.954.203,84
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
3.954.203,84
|
0,00
|
0,00
|
3.954.203,84
|
|
393003
|
2021NE001966
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.940.000,00
|
0,00
|
0,00
|
1.439.439,06
|
500.560,94
|
0,00
|
0,00
|
500.560,94
|
|
393003
|
2022NE000349
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
500.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
393003
|
2023NE001329
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
14.450.000,00
|
55.036,61
|
38.435,58
|
14.356.527,81
|
55.036,61
|
0,00
|
0,00
|
93.472,19
|
|
393003
|
2023NE003248
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
3.000.000,00
|
3.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.000.000,00
|
0,00
|
0,00
|
3.000.000,00
|
|
393003
|
2025NE005308
|
MT00815 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/RS
|
449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA
|
6.350.000,00
|
6.350.000,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
