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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00857/2020
Unidade Realizadora da Compra 393023 - SUP.REG. TO - DNIT
Número da Compra 00385/2020
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.494.124/0001-04 - CAPPE BRASIL ENGENHARIA
Processo 50623.000933/2019-66
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APOIO AOS SERVIÇOS DE DESAPROPRIAÇÃO, INCLUINDO A ELABORAÇÃO/REVISÃO/COMPLEMENTAÇÃO DE CADASTROS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO GENÉRICO DE VALORES E DE LAUDOS DE AVALIAÇÃO, RECOLHIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS/POSSEIROS E RESPECTIVOS IMÓVEIS, BEM COMO APOIO À INSTRUÇÃO E CONDUÇÃO DOS PROCESSOS INDIVIDUAIS DE DESAPROPRIAÇÃO, EXIGIDOS PELAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ACESSOS PARA A PONTE SOBRE O RIO ARAGUAIA, NA BR 153 PA/TO.
Informações Complementares SUPERINTENDÊNCIA: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO EST...
Vig. Início 11/01/2021
Vig. Fim 24/02/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 249.442,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 249.442,36
Valor Acumulado R$ 249.442,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2020 00857/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00857/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50623.000933/2019-66 11/01/2021 07/12/2021 249.442,36 1 249.442,36
31/08/2021 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00857/2020-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO OFÍCIO CAPPE (SEI 9026727) E NO DESPACHO CONSTANTE DO (SEI 9026911), INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50623.000933/2019-66. 11/01/2021 06/03/2022 249.442,36 1 249.442,36
13/12/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N.º 00857/2020-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO OFÍCIO CAPPE (SEI N.º 9941554) E NO DESPACHO SEMAB - COENGE - TO (SEI N.º 9941591), INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 50623.000933/2019-66. O PRAZO DE DURAÇÃO/EXECUÇÃO DOS TRABALHOS OBJETO DESTE CONTRATO, CELEBRADO EM 30/12/2020, COM VIGÊNCIA ORIGINAL DE 11/01/2021 A 06/12/2021, E COM TÉRMINO DOS SERVIÇOS PREVISTO PARA 07/09/2021, CONFORME FICHA CONTRATUAL (9032913), ALTERADO PELO 1º TERMO ADITIVO DE DILAÇÃO DE PRAZO (SEI Nº 9052386), COM TÉRMINO DOS SERVIÇOS PREVISTO PARA 06/12/2021, CONFORME FICHA CONTRATUAL (SEI! Nº 9949815), POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, DEVERÁ SER DILATADO EM MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, PASSANDO A VIGÊNCIA PARA 11/01/2021 A 04/06/2022, E TÉRMINO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA 06/03/2022, DE FORMA QUE O PRAZO TOTAL DO CONTRATO TOTALIZARÁ 510 (QUINHENTOS E DEZ) DIAS CONSECUTIVOS. 11/01/2021 04/06/2022 249.442,36 1 249.442,36
10/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00857/2020-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NO CARTA TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (SEI Nº 10680476) E NO DESPACHO (DNIT) SEMAB - COENGE - TO (SEI Nº 10681794), INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50623.000933/2019-66. 11/01/2021 02/09/2022 249.442,36 1 249.442,36
10/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00857/2020-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NA CARTA DE SOLICITAÇÃO DE ADITIVO (SEI Nº 11578753) E NO DESPACHO (DNIT) SEMAB - COENGE - TO (SEI Nº 11578964), INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50623.000933/2019-66. 11/01/2021 01/03/2023 249.442,36 1 249.442,36
01/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00857/2020-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NA CARTA DE SOLICITAÇÃO DE ADITIVO (SEI Nº 13096501) E NO DESPACHO (DNIT) SEMAB - COENGE - TO (SEI Nº 13096551), INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50623.000933/2019-66. 01/12/2022 28/08/2023 249.442,36 1 249.442,36
12/06/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00857/2020-23, FACE AOS MOTIVOS E JUSTIFICATIVAS CONSTANTES NA CARTA DE SOLICITAÇÃO DE ADITIVO (SEI Nº 14717073) E NO DESPACHO (DNIT) SEMAB - COENGE - TO (SEI Nº 14717163), INTEGRANTES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50623.000933/2019-66. 12/06/2023 24/02/2024 249.442,36 1 249.442,36
23/02/2024 00857/2020 Termo de Rescisão RESCISÃO AO CONTRATO ORIGINAL, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DO CONTRATO, EM ASSENTIMENTO PELO DISTRATO NO DESPACHO (DNIT) SEMAB - COENGE - TO [16163935] 11/01/2021 24/02/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393023 2021NE000115 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 6.400,00 0,00 0,00 0,00 12.800,00 0,00 6.400,00 0,00
393003 2022NE002109 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.708,77 0,00 0,00 0,00 5.417,54 2.708,77 2.708,77 0,00
393003 2021NE001321 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 24.800,00 0,00 0,00 24.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2021NE001378 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 64.897,00 0,00 0,00 47.069,95 35.654,10 17.827,05 17.827,05 0,00
393003 2021NE001379 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 29.155,00 0,00 0,00 0,00 58.310,00 29.155,00 29.155,00 0,00
393003 2021NE001376 MT00922 - BR-153/TO-CONSTR-PONTE RIO ARAGUAIA (XAMBIOA) 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 30.390,00 0,00 0,00 30.390,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 50690.32 50690.3200
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 110 983.61 108197.1000
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 41400.46 41400.4600
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 49154.48 49154.4800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo